Nuno Maria Costa, membro da comissão política nacional do PAN e da comissão política distrital de Lisboa do PAN, avançou com uma queixa junto do conselho de jurisdição do partido «pelo comportamento difamatório» da líder, Inês Sousa Real. Em causa, segundo o responsável da Assembleia de Freguesia de Oeiras, Paço de Arcos e Caxias, está a retirada da confiança política, enquanto representante do partido no órgão para o qual foi eleito, alegando ter sido «gravemente lesado no exercício dos seus direitos, enquanto membro da referida assembleia para o qual foi eleito, num claro desrespeito pelos Estatutos do PAN em vigor, que não preveem a sanção ‘Retirada de Confiança Política’», diz a queixa a que o Nascer do SOL teve acesso.
Nuno Maria Costa revelou ainda ao nosso jornal que «a argumentação que acompanhou a decisão de retirada de confiança política, divulgada por órgãos internos do PAN, por carecer de verdade, constitui um atentado contra o bom nome e a dignidade do signatário, configurando-se num crime de difamação e calúnia».
E, face a esta situação, pediu um esclarecimento sobre as acusações, o que, de acordo com o mesmo, não foi dado até agora. «Num Estado de Direito Democrático e obviamente também num partido como o PAN, presume-se a inocência até prova em contrário e a pessoa alvo de acusação tem o direito de ser ouvida, de apresentar as suas explicações e justificações. Num processo desta gravidade e com uma decisão desta magnitude, era fundamental que a CPN e a porta-voz e representante legal do PAN, tivessem respeitado os princípios e regras do Estado de Direito Democrático, e que tivessem permitido o contraditório ao signatário, algo que não aconteceu», diz na mesma queixa.
Nuno Maria Costa diz ainda que teve o melhor resultado eleitoral da história do PAN em Oeiras e justifica esta decisão pelo facto de estar ligado ao movimento ‘Mais PAN, Agir para Renovar’ que se opõe á liderança de Inês Sousa Real e por ter tecido duras críticas à gestão de Isaltino Morais, «ao contrário de outros elementos do PAN que apresentam conflito de interesses» com este Executivo camarário.
Já no ínicio do mês foi revelado que Paulo Baptista e Elza Cunha, eleitos pelo PAN em Faro, tinham pedido a sua desfiliação do partido em rota de colisão com Inês Sousa Real, que acusam de ter trocado as causas do PAN «por migalhas e acordos opacos tanto à esquerda como à direita», acrescentando que «os eleitos locais encaram com desânimo o desnorte de uma direção nacional que transformou o partido numa organização política cada vez mais distante dos seus princípios orientadores, colada ao ‘centrão’».
