O Conselho Nacional da Educação (CNE) sugeriu substituir os exames nacionais por projetos semelhantes às provas de aptidão realizadas em cursos profissionais e artísticos. A hipótese foi levantada numa recomendação sobre os exames e acesso ao ensino superior divulgada esta quarta-feira.
Na recomendação, o órgão consultivo do Ministério da Educação levanta um conjunto de limitações do modelo atual. O argumento é que fazer depender o ingresso no ensino superior dos exames de conclusão do secundário resultou numa sobrevalorização daquelas provas. Por outro lado, desvaloriza o ensino secundário por si só.
O CNE entende ainda que acaba por haver uma tendência para reduzir o currículo prescrito àquilo que é avaliado, limitando também a capacidade de inovação pedagógica. Ao mesmo tempo reforça um modelo que orienta o ensino para a preparação dos exames.
O organismo contraria o argumento de que os exames permitem garantir a equidade entre os alunos, afirmando que “só está garantida quando for uma realidade ao longo de todo o processo”, desde o ensino e aprendizagem, à ação sobre a interpretação dos resultados “de forma adequada à diversidade dos alunos”.
Como alternativa aos exames, e reconhecendo que” não há um modelo ideal”, uma das sugestões apresentadas é a substituição dos exames de conclusão do secundário pela realização de projetos semelhantes às provas de aptidão realizadas no final dos cursos profissionais e de alguns cursos artísticos especializados. O CNE admite a hipótese de as provas contribuírem para corrigir o afastamento entre o ensino secundário e o superior, recorrendo a júris que incluam docentes do ensino superior.
Sem se comprometer com um cenário alternativo concreto de acesso ao ensino superior, o conselho recomenda o reforço da responsabilidade das instituições de ensino superior no processo, em coordenação por grupos de cursos. Recomenda também a integração, de forma progressiva, um modelo único de acesso para as diferentes vias de entrada no ensino superior.
