Portugal fechou 2023 com a dívida pública a diminuir 9,4 mil milhões de euros em comparação com 2022. Os dados foram avançados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal (BdP) que revela que esta variação resultou, “em grande medida, da redução de títulos de dívida de curto e de longo prazo (-4,2 mil milhões de euros e -11,0 mil milhões de euros, respetivamente), de certificados do Tesouro (-4,2 mil milhões de euros) e de empréstimos (-3,1 mil milhões de euros)”.
Em sentido contrário, acrescenta a instituição liderada por Mário Centeno, destacaram-se as emissões líquidas positivas de certificados de aforro (14,4 mil milhões de euros).
E detalha ainda que os ativos em depósitos das administrações públicas reduziram-se 2,5 mil milhões de euros em 2023. A dívida pública deduzida de ativos em depósitos diminuiu 6,8 mil milhões, para 251,7 mil milhões de euros.
O Banco de Portugal diz ainda que, considerando a estimativa do produto interno bruto (PIB) de 2023, a dívida pública situou-se em 98,7% do PIB, o que representa uma redução de 13,7 pontos percentuais relativamente ao final de 2022. Nesse ano foi de 112,4%.
E foi com bom grado que o primeiro-ministro, António Costa, viu estes dados: “Os dados são claros: Portugal com o maior crescimento da União Europeia; emprego em máximos; dívida abaixo dos 99% do PIB. São boas notícias. Iniciamos o ano com confiança e com um acréscimo de esperança no futuro”, escreveu numa mensagem que publicou na rede social X.
‘Efeito da carga fiscal agressiva’
Num comentário a estes valores, a XTB defende que “esta é uma descida expressiva que reforça a tendência de baixa da dívida pública”, acrescentando que “a componente de títulos de dívida foi a mais afetada, já que a diminuição incorporou quase 4 mil milhões de euros, sendo responsável quase na totalidade por esta descida na dívida pública portuguesa”. A corretora não tem dúvidas que estes dados “são positivos para as contas públicas já que podem ter interferência nos juros pagos pela dívida a curto-prazo, depois das crescentes subidas de rating pelas agências internacionais”.
No entanto, destaca que “estes valores são o resultado do efeito da carga fiscal agressiva que tem vindo a ser praticada e o facto da produção nacional ter aumentado”. Em números, a carga fiscal em 2023 atingiu os 37.2% do PIB face aos 36.4% em 2022, que já na altura representou uma subida de 14% face a 2021. E a economia portuguesa, em 2023 cresceu 2.3% e no último trimestre cresceu 0.8%. “Assim, estas componentes foram responsáveis pela diminuição da dívida pública em percentagem do PIB que voltou ao patamar dos dois dígitos. Nesta altura, o valor da dívida em função do PIB encontra-se nos 98,7%, sendo este valor um marco importante, pois não era atingido desde 2009. Isto representa uma diminuição de cerca de 13.7 p.p relativamente ao mesmo período do ano passado”, acrescenta a XTB.
Para os próximos meses, a corretora defende que se prevê “o crescimento económico abrande na Zona Euro, sendo que a economia portuguesa não será exceção”. Já no caso português, “espera-se um crescimento modesto na ordem dos 1%-1.5% para o ano de 2024”.
Este abrandamento económico, acrescenta, “poderá comprometer o combate à redução da dívida pública face ao PIB”. No entanto, “se por um lado o rating da dívida pública portuguesa tem vindo a melhorar, este cenário de deterioração económica poderá colocar em causa esta continuação, isto se a economia começar a abrandar com maior intensidade”. Por outro lado, “se a economia portuguesa continuar a mostrar sinais de resiliência face aos desafios económicos, estas descidas na dívida poderão melhorar ainda mais o rating da dívida pública”.
