Durante décadas, em que os progressos do betão na vida das pessoas se confundiam em níveis tolerados das teias de interesses sempre em presença nas dinâmicas comunitárias, os sinais foram votados à indiferença geral, onde se incluem os poderes relevantes para o funcionamento do Estado de Direito democrático. A negligência em relação à relevância e consistência temporal dos sinais tornou-se insustentável à luz da consciência da opinião pública e das incontornáveis responsabilidades dos poderes de fiscalização da legalidade. O elefante estava no meio da sala e não havia como não deixar de o ver, ao fim de tantos anos de exposição e de tanta porcelana partida. A ponta do iceberg madeirense no centro das atenções é apenas uma das expressões de saturação em relação à persistência dos comportamentos e às distorções do funcionamento minimamente regular das instituições e da sociedade que se tornou insuportável. E, mesmo no quadro de insustentabilidade vigente, ainda há quem ouse em tentar desvalorizar e retomar o patamar de indiferença em relação a uma parte da realidade portuguesa como o tentou fazer Paulo Portas, na TVI, ao comparar a demissão regional com a do governo da República, só porque estão em causa interesses da direita e do CDS-PP.

Não há volta a dar, como não houve nos Açores, onde uma solução governativa do PSD com o CHEGA, a partir de uma não vitória eleitoral, implodiu por dentro inviabilizando um orçamento. Curiosamente, nos Açores, o neoformalismo do Presidente da República não esteve presente quando permitiu que o representante da República nomeasse a solução da direita, sem permitir que o PS, como partido vencedor das eleições, tentasse formar governo.

Marcelo Rebelo de Sousa, cujo mandato foi endossado pelo apoio de António Costa na AutoEuropa, tem em mãos mais uma crise eleitoral onde, pela bitola que definiu, só pode dissolver o parlamento regional e convocar novas eleições, assim que a Constituição o permitir. E, como em tantos outros momentos do seu histórico presidencial, não está inibido por nenhum limite constitucional de clarificar quais as suas intenções num quadro em que o que falta em legitimidade política para substituições e persistências sobra em reiterados compromissos dos protagonistas com o modus operandi que se instalou, ano após ano, depois do impulso inicial de transformação positiva da região. Como acontece noutros pontos do país, não há como fingir que se desconhecia a “quintinha” em que a região autónoma se transformou ao ponto de ser necessário projetar no território recursos para que o Estado de Direito funcione, depois de denúncia do ex-deputado do PSD, Sérgio Marques, prontamente abafada em sede parlamentar e mais ou menos ignoradas na República.

Tal como nos Açores, os poderes instalados ensaiaram a rotulagem de indiferença perante as suspeitas e o barricar das posições no exercício do poder, num primeiro caso, querendo apresentar um segundo orçamento depois do chumbo, no segundo querendo perpetuar uma solução política gerada a partir da liderança partidária de um dos suspeitos.

Tal como nos Açores, na Madeira, a solução de governo, mesmo que o PAN persista na fidelidade canina à manutenção do poder, caiu de podre, implodiu por dentro, a partir da persistência das ações da Quinta Vigia e das interações com outros poderes e interesses instalados.

Chegados à Madeira, depois da República e dos Açores, o Presidente da República não tem nenhuma reserva formal que o impeça de dizer ao que vai, neste caso, sempre por interposta pessoa do representante da República, que não tem vida própria, antes ligação umbilical a Belém.

Não tivesse Marcelo banalizado o exercício presidencial, além do senso e de mínimos de contenção constitucional face a outros poderes, poderia agora verbalizar um “já chegámos à Madeira?”. Não o tendo feito, depois de implodir a estabilidade de uma maioria absoluta no país e de ter definido a bitola da personalização eleitoral dos mandatos que sustentam a liderança dos governos, ao invés da solução parlamentar e governativa de 2015, não deixa nenhuma margem de manobra para a clarificação imediata do quadro de referência após o 24 de março. Só assim é possível, permitir a aprovação de um orçamento regional, com incontornáveis protagonistas do estado a que chegou o poder executivo na região.

O Presidente da República é vítima da teia que urdiu para manter a centralidade política. Agora, não sendo o Homem-Aranha que escapa das circunstâncias com o lançamento de novas teias, só tem de agir em conformidade. Devolver a palavra ao Povo.

NOTAS FINAIS

TEMPO DE ESCOLHAS NOS AÇORES. A 4 de fevereiro, resolve-se a primeira crise política de 2024. Os açorianos escolhem que querem para a governação regional, a continuidade esporádica da direita com o CHEGA que implodiu antes do fim do mandato ou uma maioria do PS revigorada para retomar dinâmicas positivas e responder ao presente e à ambição de futuro das Ilhas de Bruma.

PAULO SIMÕES, DE DIRETOR DE JORNAL A CANDIDATO A DEPUTADO SEM RASGAR DE VESTES. Só pode ter sido da turbulência dos media, que ninguém dos Sindicatos aos guardiões do acervo da função, se tenham pronunciado sobre a passagem direta de um jornalista e diretor do Açoriano Oriental para as listas do PSD, dando expressão às pontas dos icebergues que se visualizavam no estado de alma do jornal sempre que as eleições regionais se aproximavam.

BEM LISBOA NA PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO. O poder é para se exercer. Esteve bem a Câmara Municipal de Lisboa ao proibir uma manifestação que era uma expressão de ódio. É preciso agir nas causas e nos excessos para que as circunstâncias não tenham adesão popular nem oportunidade de vingar.