A juíza conselheira Graça Amaral vai tomar posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira. A magistrada é vogal designada pelo Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e é a segunda mulher na história da democracia portuguesa que chega a este cargo.
O presidente do STJ, juiz conselheiro Henrique Araújo, dará posse a Graça Amaral como vice-presidente daquele tribunal depois de esta ter sido eleita em novembro de 2023, pelo plenário do STJ, para um mandato de cinco anos.
A primeira mulher a ocupar o cargo tinha sido a juíza conselheira Maria dos Prazeres Beleza, irmã de Leonor Beleza, atual Conselheira de Estado, presidente da Fundação Champalimaud e ex-ministra da Saúde, eleita em 2018.
Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral é uma das duas vogais designadas pelo Presidente da República para o CSM, órgão que é composto, além do presidente e do vice-presidente, por quinze vogais.
Dois são designados pelo chefe de Estado, sete são eleitos pela Assembleia da Assembleia da República e seis eleitos pelos Magistrados Judiciais.
Os cargos dos vogais, eleitos de entre e por magistrados judiciais, são exercidos por um período de quatro anos, não renovável.
