Os resultados oficiais das eleições gerais que se realizaram esta semana na República Democrática do Congo (RDC) só deverão ser conhecidos no dia 31. Félix Tshisekedi chegou à presidência em 2018, depois de Joseph Kabila ter estado quase 18 anos no poder. Agora, o incumbente luta pela reeleição depois de um mandato difícil, marcado pelos choques económicos provocados pela pandemia e pela escalada de violência na região leste da RDC, onde um conflito direto com o Ruanda chegou a estar iminente.
Apesar das dificuldades, Tshisekedi tem alguns trunfos políticos importantes. Mas se a permanência no poder é o cenário mais provável, o risco de violência mantém-se nos próximos dias, com a oposição a alegar fraude e falhas no processo eleitoral.
Vantagem do incumbente
Depois de uma campanha marcada por episódios de violência (dois candidatos a deputados foram assassinados) e de um processo eleitoral com várias dificuldades logísticas, a oposição denunciou fraudes e atrasos na abertura das assembleias de voto, incluindo na capital, Kinshasa. Na região leste do país, onde centenas de milhares de pessoas foram forçadas a deslocar-se para escapar à violência recente, o processo eleitoral foi particularmente conturbado.
Tshisekedi concorreu contra 25 candidatos, incluindo dois pesos pesados da política congolesa, Moïse Katumbi, o ex-governador do Catanga, e Martin Fayulu, que reivindica ter vencido as eleições de 2018. Outro candidato é Denis Mukwege, médico laureado com o prémio Nobel pelo seu trabalho com mulheres vítimas de violência sexual no Leste do Congo, que afirmou: “É evidente que está a ocorrer a maior fraude eleitoral do século”.
Mas a fragmentação da oposição dá uma vantagem a Félix Tshisekedi, num sistema de maioria simples.
Ator estratégico
Recursos, demografia e segurança. Estas são, entre outras, três razões pelas quais o futuro político da DRC importa não apenas ao país, mas também à região.
Com cerca de 95 milhões de habitantes e ocupando o lugar de segundo maior país do continente africano em extensão territorial, a RDC é um ator estratégico na geoeconomia mundial. O país é o principal produtor de cobalto, detentor de 80 por cento das reservas e responsável por 70 por cento da produção mundial, e o terceiro maior produtor de cobre. Estes são recursos minerais críticos para a transição energética, nomeadamente para a produção de baterias elétricas recarregáveis, e é expectável que a sua procura continue a aumentar na próxima década.
Membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e, desde 2022, da Comunidade dos Países da África Oriental (EAC) a RDC também é um ator chave para a segurança regional. O conflito por procuração com o vizinho Ruanda, que se estende há décadas, já provocou milhões de vítimas, e representa um risco constante de desestabilização.
Progressos e desafios
Na corrida para a reeleição, Tshisekedi tinha trunfos para apresentar, como os progressos feitos na expansão do acesso à educação primária e secundária, alguns avanços no combate à corrupção, um acordo com o FMI, reformas fiscais e a revisão de contratos de concessão de explorações mineiras.
Mas o país continua a defrontar-se com grandes obstáculos ao desenvolvimento. Desde logo, um conflito que se estende há mais de três décadas na região leste do país, envolvendo mais de uma centena de grupos armados, disputas por controlo de recursos que se cruzam com tensões étnicas e, mais recentemente, terrorismo islâmico. No Kivu Norte, o M23, alegadamente apoiado pelo regime ruandês, controla algumas partes do território. Em campanha, Tshisekedi voltou a prometer: “Vamos libertar o nosso país dos terroristas do M23 que são apoiados pelo seu líder, Paul Kagame”. Depois de vários protestos contra a MONUSCO, em setembro, o Presidente da RDC pediu ao Conselho de Segurança da ONU a ‘retirada acelerada’ da missão de estabilização presente há quase 25 anos no país, que foi aprovada esta semana. A força sob comando da EAC também está em retirada, devendo ser substituída por uma força sob o comando da SADC.
Para além da violência crónica e fragmentação política a leste, a RDC tem uma economia frágil e pouco diversificada. 80 por cento dos jovens estão desempregados, e faltam infraestruturas conectivas. A estabilidade política, neste contexto, é uma condição necessária – ainda que não suficiente – para o crescimento e desenvolvimento do país.
