Três sites de pornografia – Pornhub, Xvideos e Stripchat – vão ser legalmente obrigados a melhorar a moderação de conteúdo e reforçar a verificação de idade dos utilizadores.
“Hoje, a Comissão adotou um segundo conjunto de decisões de designação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, designando três plataformas em linha de muito grande dimensão, sendo elas o Pornhub, o Stripchat e o XVideos”, indica o executivo comunitário, em comunicado, citado pela imprensa internacional.
Os sites, por terem tido 45 milhões de utilizadores mensais nos países da UE, têm quatro meses para assegurar que atendem a uma série de requisitos legais. Entre estes, a implementação de medidas adicionais para combater a propagação de conteúdos ilegais, como material de abuso sexual infantil e pornografia deepfake; a implementação de proteções mais fortes contra crianças que acedam aos sites através de ferramentas de verificação de idade; e a garantia de que as suas avaliações de risco e o cumprimento de todas as obrigações da DSA sejam auditadas externamente e de forma independente.
A medida “permitirá um maior escrutínio e responsabilização dos seus algoritmos e processos”, defende a Comissária Digital da UE, Margrethe Vestager. “Fui muito clara ao afirmar que a criação de um ambiente online mais seguro para os nossos filhos é uma prioridade de aplicação do DSA.”
