Ainda estão longe de ser conhecidas as resoluções finais da Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas, que na sua 28.ª iteração ocorre nos Emirados Árabes Unidos entre os dias 1 e de 12 de dezembro de 2023. Uma edição particular, não só pela sua localização, mas também por ter como anfitrião um líder que parece não acreditar na urgência de diminuir drasticamente o consumo de combustíveis fósseis e de uma transição energética verde que se deseja rápida e sustentável[1]. Apesar das sempre difíceis negociações, que normalmente se prologam para lá da data de término prevista, parece estar na calha um acordo para a triplicação do uso de recursos energéticos renováveis até 2030. Um esforço que a União Europeia pretende liderar e que está em linha com a estratégia que tem sido defendida em múltiplas intervenções pela presidente de Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Apostar na triplicação da produção de energia através de fontes renováveis até 2030 será, na minha opinião, um desafio de proporções semelhantes ao de garantir um aumento de temperatura abaixo dos 1.5 graus celsius em 2050. A capacidade de instalação da infraestrutura necessária depende não só da identificação de locais propícios à sua implementação no terreno, com o menor impacte possível nos ecossistemas e biodiversidade locais, mas também à capacidade industrial para fabricar a tecnologia necessária. Também neste ponto a Comissão Europeia tem tido um papel de liderança na promoção e no desenvolvimento de cadeias de fornecimento de matérias-primas críticas que tenham uma maior percentagem de recursos minerais primários e secundários produzidos nos países da união.

Desde 2011, e a cada três anos, a Comissão divulga uma lista de recursos minerais considerados matérias-primas críticas. Estes recursos naturais são considerados críticos simultaneamente pela sua importância para o crescimento económico da União e pelo risco associado ao seu fornecimento. As matérias-primas críticas são essenciais não só para cumprir a desejada transição energética, mas igualmente importantes para os novos modos de mobilidade, para a defesa e para a exploração espacial. Atingir estas metas, ou outras igualmente ambiciosas, requer um esforço coletivo e programas nacionais e europeus que procurem aumentar o conhecimento geológico dos depósitos geológicos em que estes recursos minerais se encontram e aumentar a quantidade de reservas existentes. Mas há mais.

Para além da produção destas matérias-primas é igualmente premente que as matérias-primas secundárias, provenientes da reciclagem de materiais ou recuperadas de aterros antigos, seja priorizado. Neste domínio, segundo dados recentes da PORDATA[2], Portugal encontra-se na cauda da Europa ao que a reutilização de matérias-primas diz respeito. Apenas 2.6% de matérias-primas utilizadas na economia nacional são provenientes de reciclagem, contrastando com os 11.5% da média da União. Aumentar esta percentagem requer investimento para o desenvolvimento de técnicas inovadoras de reciclagem destes materiais, no co-design dos produtos durante a sua produção, para que seja mais fácil a sua reciclagem, e investigar a potencial exploração de aterros existentes em que estes recursos minerais existam em concentrações economicamente viáveis.

Se nos meses de verão celebramos os Santos Populares, a 5 de dezembro devíamos celebrar com igual entusiasmo a Santa Bárbara, padroeira dos mineiros e, digo eu, de uma matriz energética mais verde. Sem atividades mineiras modernas, desenvolvidas de forma sustentável e em conjunto entre entidades e comunidades locais, atingir os objetivos que têm sido propostos nas COP é apenas uma miragem. Por comunicar ser uma das chaves para a mudança, os alunos do Núcleo de Minas e da Licenciatura em Engenharia de Minas e Recursos Energéticos do Instituto Superior Técnico organizam anualmente as Jornadas de Santa Bárbara[3]. Este evento pretende trazer a discussão à comunidade sobre a importância das matérias-primas na nossa sociedade e o papel destas na transição energética e digital verdes. Estão todas e todos convidados.

[1] https://www.publico.pt/2023/12/03/azul/noticia/al-jaber-nao-ha-ciencia-prove-eficacia-fim-combustiveis-fosseis-2072369

[2] https://www.pordata.pt/europa/taxa+de+utilizacao+de+material+circular-3612

[3] https://der.tecnico.ulisboa.pt/eventos/alumni/xviii-jornadas-de-santa-barbara-2