A Polícia Judiciária participou numa operação transnacional, após pedido de cooperação judiciária internacional às Autoridades Judiciárias Brasileiras, no âmbito de uma investigação a crimes de corrupção, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.
“As buscas decorreram em território nacional, na cidade de Lisboa, e no Brasil, no Rio de Janeiro e em Saquarema, na sequência das quais foram realizadas mais de 100 diligências de recolha de prova pessoal (inquirições e interrogatórios)”, informa a PJ, em comunicado.
Em causa estão esquemas de legalização e certificação ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa, atribuição de vistos, prestação de informações privilegiadas através da usurpação de funções, atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, bem como, de execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e peculato de emolumentos.
Participaram na operação, em território brasileiro, em colaboração com a Polícia Federal, 21 investigadores e dois peritos informáticos da Polícia Judiciária, acompanhados por duas Magistradas do Ministério Público do DIAP Regional de Lisboa.
Em território nacional, foram executados dois mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de pesquisa de dados informáticos, tendo participado na operação dez investigadores e peritos informáticos da PJ acompanhados por um Magistrado do Ministério Público do DIAP Regional de Lisboa.
A operação contou ainda com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente, através de funcionários deslocados e que acompanharam as diligências em território brasileiro e, bem assim, do Consulado-Geral de Portugal, no Rio de Janeiro.
