O responsável da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, abordou a deteção e investigação de crimes sexuais durante a conferência "Desvendar a Criminalidade Sexual" em Lisboa. Destacou que atualmente esses crimes podem ser identificados em vários contextos, incluindo escolas, sistemas de saúde e proteção social, embora a maioria ainda ocorra no âmbito familiar. Farinha observou que as notificações de tais crimes têm uma origem cada vez mais diversificada, indicando uma possível redução nas "cifras negras", embora a problemática ainda seja significativa.
Enfatizou que a censura social para a criminalidade sexual é generalizada em Portugal. Além disso, Carlos Farinha ressaltou a importância das denúncias serem feitas o mais rapidamente possível após o crime, pois atrasos dificultam a investigação devido à falta de vestígios, localização e rastreamento digital.
Quanto à influência da tecnologia e da Internet na criminalidade sexual, o diretor nacional adjunto da PJ destacou a relevância crescente, não apenas nos crimes sexuais online, como a pornografia infantil, mas também na presença de elementos digitais em outros tipos de crime, como abusos sexuais de crianças e jovens.
Observou que a sociedade está cada vez mais tecnológica, resultando em situações em que crimes sexuais são acompanhados por registos visuais, como fotografias. Além disso, mencionou a preocupação com a extorsão sexual online, onde conteúdos digitais comprometedores são usados para chantagear as vítimas. “Somos cada vez mais tecnológicos e hoje é frequente numa situação, por exemplo, de um abuso entre um familiar e uma criança haver também fotografias, ou numa situação entre maiores, também abusiva ou de violação, haver a obtenção de imagens para posteriormente se tentar o ‘sextorsion’ [extorsão com conteúdos sexuais em suporte digital envolvendo a vítima]”, disse. Exemplo disso é um caso que o i revelou em 2020 sobre um grupo de Telegram intitulado de 'Pussylga' em que milhares de membros divulgavam conteúdo íntimo de forma não consensual.
Carlos Farinha reconheceu que a criminalidade sexual online é, por si só, um crime, mas também pode ser a reprodução de um crime ocorrido noutro lugar e momento. Destacou a dificuldade em determinar se a incidência desse tipo de crime está a aumentar ou diminuir, devido à falta de dados precisos, mas enfatizou que permanece uma preocupação significativa. "Não conseguimos dizer com absoluta precisão, justamente por essa questão das cifras negras, se na realidade [a criminalidade sexual] está a aumentar ou a diminuir, ou se é a visibilidade que dela temos que aumenta, mas temos a certeza de que ela continua com uma dimensão suficientemente significativa”, finalizou.
A título de exemplo, de acordo com um relatório da Internet Watch Foundation (IWF), o aumento da utilização da Internet, durante a pandemia, foi aproveitado pelos predadores sexuais. Assim, a partilha de imagens de crianças vítimas de abusos sexuais cresceu acima de 1000%. No ano passado, mais de 63 mil sites foram reportados como contendo imagens de crianças que foram coagidas a fazer atos sexuais gravados por predadores. Ou seja, houve um aumento de 129% relativamente a 2021, quando este número era de 27.550. No entanto, se compararmos com o número de 2019, em que existiam 5.443 registos, existe um aumento de 1.058%. Das imagens existentes, de 2022, de crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 10 anos, 14% correspondem a material de Categoria A. Isto é, do nível mais severo, como atividades que incluem penetração sexual, animais ou sadismo. A IWF deixa claro que urge atuar “para que o crescimento que estamos a observar agora não se torne endémico”.
