Esta terça-feira, a conferência de líderes agendou, para dia 11 de dezembro, um debate preparatório do Conselho Europeu, que contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
A informação foi avançada pelo porta-voz da conferência de líderes, no final da reunião que decorreu na tarde de terça-feira.
De acordo com a socialista, Maria da Luz Rosinha, a reunião plenária ficou marcada para segunda-feira, dia 11 de dezembro, “para ter presença do primeiro-ministro”.
Antes, António Costa deverá estar presente na Assembleia da República no dia 29 de novembro, para encerramento do debate sobre o Orçamento de Estado para 2024.
Para dia 30 ficaram agendadas propostas de lei do Governo, entre as quais sobre a alteração dos regimes jurídicos do cartão do cidadão, da chave móvel digital e do recenseamento eleitoral, outra que visa fixar a interpretação jurídica relativa à contagem para efeitos de aposentação após os titulares de cargos governativos cessarem essas funções e reassumirem a sua vida profissional e, ainda, a transposição de uma diretiva europeia sobre a introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento com vista a combater a fraude ao IVA no comércio eletrónico.
A próxima conferência de líderes está agendada para dia 30 de novembro.
Maria da Luz Rosinha referiu que não há ainda agendamentos para janeiro, o que será reanalisado nessa altura.
