Com as fortes chuvadas que se têm feito sentir e, muitas vezes, com o país em aviso vermelho assistimos a fortes inundações, principalmente nas zonas litorais. As cidades continuam a não estar preparadas para estes fenómenos?
Estamos a falar de uma tendência para o futuro e que resulta de uma conjugação de dois fatores que quando conjugados, ou seja, quando ocorrem, na mesma altura, vão potenciar a situação de inundação ribeirinha. Estamos a falar de cidades próximas da foz dos rios, ou seja, em zonas em que a maré tem influência, como o estuário do Tejo, do Mondego ou do Guadiana ou, até mesmo, a ria Formosa ou a ria de Aveiro. Estamos a falar de zonas costeiras baixas que têm influência das marés e numa situação de conjugação de fatores extremos, em que temos uma maré muito elevada, a passagem de uma tempestade eleva ainda mais a maré. É a chamada sobre-elevação meteorológica e se ocorrerem chuvas rápidas e intensas pode potenciar a situação de inundação ribeirinha, ou seja, causar uma maior dificuldade de escoamento das águas da chuva e prolongada um bocadinho mais pode dar origem a inundações. Há pontos vermelhos que conhecemos: Algés, em particular a estação de comboios, mas no futuro vamos ter mais locais que progressivamente irão sentir mais esses efeitos. Porquê? Porque com a subida do nível médio do mar, as marés vão ficar mais elevadas, as praias também e isso vai causar mais inundações que não têm nada a ver com as tempestades, nem com a chuva. Recentemente foi notícia as inundações frequentes que ocorreram em Ferragudo, em Portimão, em Tavira, em Olhão e em Lagos e que se devem simplesmente ao efeito das marés. Essas inundações vão começar a ocorrer futuramente daqui a uma, duas décadas com maior frequência e com maior impacto. Era algo que já ocorria, por exemplo, nos anos 80 em Aveiro, antes de ser feito nos anos 90, a eclusa que passou a conter a maré para a controlar, impedindo que as zonas baixas da cidade fossem inundadas, tal como acontece em Veneza, mas aí normalmente está associado a temporais. Mas sem dúvida que vamos ter uma intensificação no futuro, mas as cidades não estão preparadas para o futuro devido à intensificação destes fenómenos e à conjugação destes novos aspetos.
E vai exigir novas intervenções? Temos em Lisboa, por exemplo, o plano de drenagem em marcha..
O plano de drenagem resolve só um problema que é o escoamento e a drenagem de zonas altas para não haver a acumulação em determinados sítios críticos que são conhecidos. Sei que, na altura, quando fizemos o trabalho de impacto na zona ribeirinha de Lisboa, o plano geral de drenagem contemplava uma subida de meio metro do nível médio do mar. Não sei se esse plano foi alterado em cota, não sei se o elevaram mais devido às projeções de subida do nível do mar mais elevadas, mas do meu ponto de vista, esse valor que foi estipulado como limite está muito aquém daquilo que irá acontecer. Está muito abaixo e no futuro prevejo que será necessário uma revisão desse plano ou levar a cabo alterações da cota de escoamento nas zonas terminais nesse sistema de drenagem. Mais, isso é apenas uma medida que colmata a questão de inundação urbana a montante. A cidade de Lisboa tem de preparar a zona ribeirinha, tomar medidas de adaptação que podem passar por várias formas. Uma delas pode passar por uma acomodação, em que as ruas e a zona ribeirinha sobem de cota, isto é, será terraplanada e vai sendo elevada. Outra possibilidade é a proteção costeira forte com diques de contenção de maré, como existem em Vila Franca. Se subirmos o Tejo encontramos várias localidades com diques para controlar as cheias, mas é uma solução que vai custar caro porque não é definitiva, será uma solução temporária para ganharmos tempo para prepararmos o território. Outra medida mais complicada e que os políticos não querem assumir, nem querem tomar nenhuma decisão, é avançar com planos de recuo e de relocalização das áreas ribeirinhas e das áreas costeiras. Mas estamos a falar das cidades, especialmente ribeirinhas que estão a ser afetadas pelas chuvas e pelas intempéries. Mas são medidas mais difíceis do ponto de vista social e político.
E se avançassem com o tal recuo implicaria mudar os edifícios dos locais onde estão atualmente?
Exatamente, como foi feito em Esposende. Na última década houve uma relocalização de pescadores em Esposende, em que foi feito um novo bairro. Foram os primeiros migrantes climáticos que tivemos. Houve um programa de construção de novas casas. Mas foi uma situação um bocadinho mais simples, porque as casas onde os pescadores viviam eram de génese ilegal e o programa Polis financiou. Também na ilha da Fuzeta, nos anos 2010, os temporais provocaram estragos em cerca de 40% das 70 casas que havia. Na altura, havia providências cautelares para evitar deitar as casas abaixo, mas depois veio um temporal 2010 e então concluíram que o melhor era relocalizar. Estamos a falar de relocalização de edifícios, cujo o nosso quadro jurídico não está preparado para tomar uma decisão destas, nem há enquadramento financeiro para suportar, nomeadamente pessoas ou famílias, em que a casa é de primeira habitação e não têm capacidade de comprar outra. Estou a falar da possibilidade de ocorrer a mesma coisa que aconteceu com o tal edifício em Viana do Castelo em que levámos anos e anos para deitá-lo abaixo e para relocalizar as pessoas, porque são edifícios de propriedade horizontal, de múltiplos proprietários de várias frações com direito de transmissão e sucessão. Ou seja, os seus descendentes têm direito a elas, são contratos de empréstimos hipotecários de longa duração, com 30 anos a pagar ao banco. Portanto, é de uma complexidade jurídica para tomar uma decisão destas. Por exemplo, em Quarteira estão identificados uma série de edifícios na zona frontal, pois é uma cidade que também é afetada por cheias porque tem uma zona baixa que é frequentemente inundada, tal como acontece em Albufeira. Identificámos os primeiros edifícios dessa frente costeira e tem de se arranjar planos para aquilo, mas estamos a falar a prazos de 50/80 anos. Almada acontece a mesma coisa, na zona de Cacilhas e, até mesmo, na própria Costa de Caparica. O mesmo se repete em Lisboa, Barreiro, Seixal e na zona velha da cidade de Setúbal. E depois temos ainda a zona da ria de Aveiro, a Gafanha da Nazaré, Costa Nova, Vagueira, Torreira no norte, a zona baixa da cidade de Aveiro, assim como Faro, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António e Lagos.
Estamos a pagar erros de construção antigos, cujo licenciamento era dado apesar de estar em cima do mar?
Sim e não. Tudo o que foi construído até os anos 70/80 não sabíamos nada de alterações climáticas, não sabíamos que o nível do mar estava a subir e eram zonas que eram protegidas das intempéries, nomeadamente o estuário do Tejo ou a Ria de Aveiro, ou a Ria Formosa. Como são águas interiores, as intempéries normalmente não atingem essas áreas. E foi aí que se desenvolveram os nossos portos, as nossas áreas portuárias estão nessas zonas protegidas. Agora, com as alterações climáticas e com a subida do nível médio do mar, o jogo muda completamente. Quanto às autorizações de construção recentes, essas sim foram grandes erros e continuam porque continuamos a autorizar. São muito poucos municípios que têm planos que proíbem a construção nas zonas de risco. Não sei o que é que os meus colegas têm feito, nós só fizemos estudos para três cidades: Lisboa, Almada e Loulé. São as únicas cidades em que fizemos a nossa metodologia de análise, de risco, onde identificámos quais são as zonas problemáticas e críticas. Estou a trabalhar agora no roteiro para a adaptação climática da APA, em que vamos sugerir um conjunto de medidas, mas são genéricas, identificando os sítios, não com uma cartografia de elevado rigor e de elevada precisão.
No caso de Lisboa temos grandes edifícios que foram construídos recentemente na zona ribeirinha…
É preciso clarificar algumas coisas. Dou dois exemplos. O edifício Dom Pedro Residence em Loulé e um novo empreendimento que vai ser construído. Nesses dois casos pediram-nos planos de adaptação e o plano de arquitetura foi alterado. O Dom Pedro Residence era um empreendimento que tinha alvarás de construção, desde 2002 e à data de 2018 quando nos contactaram não havia possibilidade de a câmara ou de qualquer autoridade impedir aquela construção porque era um direito já adquirido. O que o promotor fez foi o de ter o cuidado de contactar especialistas e de nos pedir um plano de adaptação. Fizemos o plano de adequação, sugerimos a elevação da cota que foi aceite pela câmara, pela CCDR. Conclusão, o prédio já está a ser construído com uma adaptação prevista até ao final do século de um cenário de subida no mar extremo, isto é, dos piores. Depois a câmara municipal pediu-nos para fazermos um estudo para o mercado da Quarteira que ainda não estava em construção e foi feita a mesma coisa: o plano foi adaptado. Já em relação ao hospital da CUF, em Lisboa, o que sei é que, na altura, quando entregámos o trabalho, em 2017, à Câmara Municipal de Lisboa, a autarquia apresentou-o à CUF e a resposta que os responsáveis deram foi: ‘Isso não é um grande problema para nós, porque a tecnologia que temos nos hospitais torna-se obsoleta ao fim de 20 anos e se daqui a 20 anos tivermos necessidade de sair dali saímos facilmente’. Claro que não disseram nada sobre o que é que vai acontecer ao edifício e o ónus fica para para a câmara no pior dos casos. O problema é que há direitos já adquiridos, em que as próprias câmaras já não têm capacidade de impedir a construção. Outro exemplo, na zona oeste de Vilamoura, que era uma zona pantanosa estava previsto construir um empreendimento turístico com campo de golfe, etc. e depois de termos entregue o nosso estudo, a câmara decidiu no PDM_[Plano Diretor Municipal] reduzir o índice de urbanização para aquela área – estava em 0.7, o que quer dizer que se podia fazer qualquer coisa lá e passaram para 0.2 ou 0.1, ou seja, restringiu, o que significou que aquele empreendimento já não pode ser construído naquela zona. No caso de Lisboa, a câmara através do nosso estudo, também fez algumas alterações no PDM e proibiram a construção de prédios, cuja cota soleira esteja abaixo de 3,80 metros. Os construtores civis não gostaram nada, mas foi uma regra que resultou do nosso estudo para a adaptação da cidade. É claro que se pode discutir qual é a cota que devemos utilizar e aí temo que possa haver alguma dificuldade, uma certa incerteza em relação ao princípio da máxima precaução, mas se nos preparamos para o pior estamos preparados para tudo.
Mas também há monumentos em perigo, como a Torre de Belém…
Isso é em relação ao património cultural, que são trabalhos que cientificamente fazemos a nível mundial. Por exemplo, Veneza é um caso de estudo, cujo património está em risco. E a solução que tem é de comportas, mas é uma solução a prazo, porque a partir dos anos 60, 70 deste século vai deixar de funcionar. Veneza é protegida por um cordão do mar, como temos na Ria Formosa que tem uma cota de dois, 2,5 metros e se o nível médio subir mais do que 60 centímetros – que é aquilo que todas as projeções indicam porque até vai subir mais do que isso – aquele sistema deixa de funcionar. É uma cidade que está em risco, é um património cultural que está em risco. Em Portugal temos os Jerónimos, a Torre de Belém. Mas pessoalmente, em termos do ponto de vista de alto risco, não me preocupo muito com isso, até porque são construções antigas e resistem à presença da água. Estou preocupado com prédios de urbanização residenciais, em que as pessoas têm apenas um único apartamento, têm de se deslocar e não têm dinheiro para comprar uma nova casa. E o Estado vai indemnizar toda essa gente? E vai indemnizar com que dinheiro? Com o dinheiro dos contribuintes ou com um fundo ambiental ou climático em que todos temos de pagar? O que costumo dizer são duas coisas: o nível do mar não vai parar de subir até 2100, e isso está mais do que estudado.
O vosso estudo diz que a subida do mar duplicou numa década…
Isso na taxa passou de três mil e qualquer coisa para seis milímetros junto à nossa costa. O nível do mar subiu nos últimos 30 anos 11 centímetros e vai continuar. Mas mesmo que se consiga mitigar as alterações climáticas e que se consiga, de grosso modo, algo parecido com os objetivos do acordo de Paris, ou seja, de limitar o aquecimento a 1,5 ou dois graus ou 2,5 graus, o nível do mar vai continuar a subir nos próximos séculos. Isso é o princípio que dizemos a quem faz planeamento do território: cuidado, não façam medidas só para prazos daqui a 100 anos, porque o nível de mar vai continuar assim, mas se o aquecimento for além dos 2,5/3 graus estamos a falar em subidas nos próximos dois séculos na ordem dos 6 a 10 metros. Até nos custa falar nisto, porque é falar de marés a chegar ao Rossio. Até temos medo de dizer essas coisas, mas chamamos a atenção porque há medidas que têm de ser tomadas. Se os presidentes das câmaras insistirem em fazer medidas de proteção, como fazer apenas um paredão a frente do rio Tejo para proteger a cidade, só vai servir para as próximas décadas e daqui a um século vamos ter o problema mais agravado. Essas proteções podem ser utilizadas para ganhar tempo e para planearmos o território, para planearmos a relocalização. Quais são os edifícios que têm que ser relocalizados, deslocados? Para onde é que as pessoas vão? Como é que vamos financiar? Como é que juridicamente vamos proteger essa ação? Temos aqui uma complexidade que é transversal a várias especialidades. Mas as cidades atualmente não estão preparadas e os políticos não estão conscientes do risco.
E não é por falta de alertas…
Não é por falta de alertas, nem por falta de conhecimento cientifico.
E faz sentido estudar Montijo como uma das possíveis localizações do novo aeroporto ou, até mesmo, Alcochete?
Falámos publicamente sobre isso. Fui um dos intervenientes, em 2019, e naquela discussão pública apresentámos um documento e até fui chamado à mesa temática pela Comissão Independente relacionado com o tema do ambiente e das alterações climáticas. Montijo e Alverca seriam um erro porque são zonas altamente vulneráveis à subida média do mar. Alcochete não, tem outros planos ambientais e, em particular, tem riscos sísmicos. Do ponto de vista de subida média do mar e dentro destas três localizações próximas de Lisboa, Alcochete será a solução viável. Agora a decisão política cabe aos políticos, mas há este desconhecimento e, por vezes, ignorância científica, porque a literacia científica dos políticos é mesmo muito baixa. E, às vezes, oiço políticos que são engenheiros e cometem erros muito crassos e, até graves, de afirmações, cuja ciência não corrobora nada com o que é afirmado.
Em relação às praias. A forma como nós as conhecemos corremos o risco de deixar de existir?
Portugal está muito focada no risco costeiro, ou seja, na erosão costeira. A ação da APA do ponto de vista da alteração climática costeira tem estado muito preocupada muito com a erosão costeira, com a perda da área balnear, com a perda das praias, nomeadamente em algumas praias muito emblemáticas, como a Costa de Caparica, etc. Portanto, começa a despejar para lá milhões de euros, cerca de seis milhões para um milhão de metros cúbicos que foram colocados em 2021 nas praias da Costa de Caparica. Na Cova Gala junto à Figueira a mesma coisa. Gasta-se muito dinheiro, mas sabemos que, primeiro não temos muita areia disponível e se a areia que necessitarmos começar a ser pouca temos de ir ao fundo marinho, temos de ir ao mar e aí o custo em vez de ser seis euros por metro cúbico vai ser oito, 10, 12 euros. Quer dizer que a conta vai começar a subir e quando subir há praias que vão desaparecer. As praias das encaixadas não têm capacidade de recuar porque têm uma zona rochosa, uma arriba rochosa. As praias da nossa linha – Carcavelos, Santo Amaro, Estoril etc. – tendem a desaparecer porque não têm capacidade de recuar. Mas as praias de Mira e toda aquela zona arenosa que vai desde Espinho passa pela Figueira e vem até quase à Nazaré têm capacidade de acomodação porque têm um stock de areia muito grande e simplesmente recuam. As praias da costa alentejana, desde Troia até Sines, também têm capacidade de recuar. No Sotavento algarvio, desde Albufeira até a Vila Real de Santo António também tem essa capacidade de recuar, mas é claro que aí vai causar um problema. Temos muita exposição, muita urbanização junto à costa, em particular junto à falésia, na zona da Albufeira. Já na zona do Barlavento algarvio com arribas arnosas consolidadas, a erosão já é muito, muito mais lenta. No entanto, praias, como a da Marinha, mais encaixadas, não têm capacidade de acomodar, ou seja, não podem recuar e, como tal, vão desaparecer. Há muitas praias no Alentejo que as pessoas já sabem que na praia-mar não há areia. E a tendência dessas praias encaixadas, como lhes chamamos, é que vão tendencialmente desaparecer, ou seja, deixam de poder ser utilizadas. As outras não, essas têm capacidade. Por exemplo, na Costa de Caparica se mantivermos aquele paredão, a praia não pode recuar. Na zona da Cova do Vapor se não se meter um paredão aquela duna vai desaparecer. Se tiver paredão a praia tende a recuar, pelo menos, até ao Cabo Espichel, mas aí também há muita areia e a praia simplesmente recua. Ao tentar salvar uma série de praias conseguimos fazer isso nos próximos dez, 20, 30 anos. A partir dessa altura, o custo vai ser tão elevado que vamos abandonar. Há países que já o fizeram, que deixaram de alimentar determinadas praias porque sabem que não compensa. A crítica que tenho feito à APA, que é como agência principal nessa temática, é que está muito virada para a erosão costeira e para a perda de areia, etc., não está nada virada para as zonas ribeirinhas que são influenciadas pela maré. Aí temos muitas casas que estão expostas aos elementos e a subida do nível do mar vai expô-las e vai exigir medidas que vão ser muito caras do ponto de vista da proteção ou da relocalização que é deitar abaixo e construir em outro lado. E as cidades não estão preparadas, os políticos não estão preparados para assumirem essas decisões e o nosso quadro jurídico também não está preparado.
O PRR poderia ser usado para esses casos?
Só que essas medidas têm de ser planeadas agora para serem implementadas daqui a dez ou 20 anos, o que faz com que o PRR não sirva para isso. O que costumo dizer é que temos de começar a pensar o planeamento do território costeiro. Há tempo para o fazer, mas temos de começar a fazê-lo agora e temos que nos preparar não só do ponto de vista técnico de quais são as melhores medidas custo-eficácia, como temos de nos preparar do ponto de vista financeiro e saber quais são os fundos que vão financiar isso e do ponto de vista jurídico quais as alterações que temos de fazer à nossa lei para enquadrar juridicamente a possibilidade de o município decidir se este bairro vai ter de ser relocalizado, caso contrário, essa situação fica toda empatada nos tribunais e o Estado é que vai ter que assumir os cargos financeiros. Por isso é que temos de chamar muito atenção aos políticos de que é tempo, de que é hora de começarmos a fazer esse planeamento e de metermos muitos especialistas a estudar o assunto. Temos de fazer planos que vão ser postos em prática daqui a 20/30/40 anos. Os nossos instrumentos são válidos para dez anos e este planeamento tem de ser feito a longo prazo. Tenho que pensar no próximo século e isto para os políticos é impensável. Como é que os políticos vão pensar no próximo século se os seus ciclos de governação são três, quatro, cinco anos? Aí cabe ao Chefe de Estado chamar a atenção e de dizer que é nesta área que temos de ter um pacto de Estado. Todos os partidos políticos têm de fazer uma aliança de planear o futuro, independentemente de quem venha a governar daqui a 10 ou 20 anos.
