O Ministério da Saúde está a implementar uma medida de reposicionamento salarial para aproximadamente 4.000 trabalhadores com contrato de trabalho nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isso afeta profissionais como farmacêuticos, técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, bem como técnicos e assistentes técnicos.
Esses trabalhadores serão reposicionados nas tabelas salariais com base no seu histórico profissional e pontos acumulados ao longo dos anos. Essa ação segue as diretrizes estabelecidas na Circular Conjunta da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.).
Os acréscimos salariais resultantes dessa medida entrarão em vigor a partir de dezembro deste ano, com possibilidade de efeitos retroativos a janeiro de 2019, dependendo da situação de cada trabalhador. O investimento total previsto para esta ação é de cerca de 34 milhões de euros.
Essa iniciativa é resultado de colaboração entre os ministérios da Presidência, das Finanças e da Saúde, bem como de negociações com sindicatos que representam esses trabalhadores. Esta faz parte do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores do setor público.
O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, enfatizou que essa medida valoriza os profissionais do SNS e garante paridade entre trabalhadores com contratos de trabalho diferentes, reconhecendo igualmente aqueles que desempenham funções semelhantes.
A medida procura harmonizar os regimes de contratação nas EPE do SNS, que têm diferentes vínculos legais para trabalhadores mais antigos e novos. Isso ajudará na gestão de recursos humanos e contribuirá para a valorização dos profissionais de saúde, fundamental para a melhoria do acesso à saúde em Portugal.
