As Administrações Públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental ajustado de 2.118 milhões de euros até julho, o que corresponde a uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao período homólogo. Os números foram avançados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças no comunicado que antecede a síntese de execução orçamental.
E detalha que esta variação reflete, em termos homólogos, não só uma melhoria da receita efetiva de 8,6%, em termos ajustados, como de um aumento da despesa efetiva, de 5,9%, fortemente influenciado por fatores como, no sentido ascendente, as medidas de reforço de rendimentos anunciadas no início do ano, pelas prestações sociais, e pelo reflexo da inflação nos contratos públicos. E, no sentido descendente, que foi suplantado pelo efeito anterior, pela redução das despesas associadas à pandemia.
Mas, segundo o ministério liderado por Fernando Medina, o resultado é ainda influenciado pelo impacto das medidas associadas ao choque geopolítico que ascendeu, até julho, a 1.516 milhões de euros. “Deste montante, 630,3 milhões de euros são medidas com impacto no lado da despesa, de onde se destaca o apoio a setores de produção agrícola (187 milhões de euros), o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (175 milhões de euros) e o apoio extraordinário para crianças e jovens (100 milhões de euros)”, explica.
O Ministério das Finanças detalha também que, de janeiro a julho, a receita fiscal aumentou 8,9%, “influenciada pelo crescimento da receita de IRS (+13,1%), de IRC (+16,4%) e de IVA (+8,1%), apresentando este último um abrandamento face aos meses anteriores (até junho cresceu 9%, face ao período homólogo)”.
Já a receita contributiva “continua a espelhar as boas dinâmicas do mercado de trabalho, aumentando 11,6% face ao mesmo período do ano anterior. Esta melhoria representa cerca de um terço do crescimento da receita efetiva ajustada”.
E detalha ainda que, excluindo medidas extraordinárias (medidas Covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8,2%, enquanto a despesa primária (que exclui juros) cresceu 8,5%, em termos homólogos. “O acréscimo na despesa continuou a ser impulsionado pelos salários, pela aquisição de bens e serviços, pelo investimento e pelas prestações sociais”, justifica.
