O Estado vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, devido às infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revelou esta quinta-feira o Ministério da Coesão Territorial (MCT).
O gabinete da ministra Ana Abrunhosa, em comunicado, informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.
“O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, referiu.
O MCT adiantou que o secretário de Estado da Administração Local e a secretária de Estado do Orçamento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento, e, após a publicação do mesmo, serão assinados os contratos-programa que permitem a transferência das verbas para os municípios.
As candidaturas a este apoio decorreram entre 18 de março e 24 de abril deste ano.
Os municípios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de intervenções “e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor” de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigatórias vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR), o que tornou o processo de avaliação e aprovação mais “exigente e complexo”, é referido.
