Presidente da República promulga diploma sobre Trabalho Digno

Jornal i

Portugal’s President Marcelo Rebelo de Sousa, during the announcement of his decision over recandidacy as Portugal’s Head of State in the elections of 24 January 2021, in Lisbon, Portugal, 7 December 2020. Almost 72 years old, on 12 December, Marcelo Rebelo de Sousa was elected President of the Republic in the first round of elections on 24 January 2016, with 52% of the vote. MANUEL DE ALMEIDA/POOL/LUSA

23/06/2023

11:35

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que a promulgação ocorre depois da “alteração de um artigo essencial”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma sobre o Trabalho Digno.

"Na sequência da alteração de um artigo essencial para a sua plena aplicação, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 36.º da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, procede, na sua dimensão social, à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno", lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.