Quais são as expectativas do PS/Braga em relação às eleições autárquicas de 2025?
A expectativa só pode ser uma: ganhar a Câmara Municipal de Braga. Não só porque o PS tem essa obrigação, mas porque tem uma história de progresso e desenvolvimento que os bracarenses reconhecem. Os últimos dez anos demonstram bem que o PS sempre trouxe uma marca de arrojo, de coragem, de desenvolvimento e que o atual executivo, esta maioria de direita, se encarregou de travar. Em dez anos, mais de 1500 milhões de euros em orçamentos municipais e nada do que é fundamental mudou. A cidade está como o trânsito, está parada. O PS está a construir um programa eleitoral abrangente em diálogo com a cidade. A ambição do PS não pode ser outra que não vencer as eleições em 2025 e reconquistar a Câmara Municipal. Além de também apresentar um programa que projete Braga como a capital da qualidade de vida. Mais do que prémios bacocos e outras atribuições cujo mérito muitas vezes desconhecemos, queremos Braga como capital da qualidade de vida.
E quem se perfila como candidato à Câmara de Braga?
O PS não tem um candidato fechado. Há alguns putativos candidatos, mas o partido está num processo de amadurecimento da sua escolha. Estamos certos que vamos escolher um candidato ou candidata capaz de ganhar a Câmara Municipal. Há hoje protagonistas de primeira linha que se identificam com a necessidade imperiosa de uma alternativa à governação que a direita tem dado à cidade e ao concelho. Temos uma shortlist de pessoas que têm um perfil que achamos que representam bem os valores e os princípios do PS, uma visão para a cidade e para o concelho. A partir daí, o candidato só pode ser aquele que, validado por estudos de opinião, tem melhores condições para vencer as eleições, porque é imperioso para os bracarenses uma mudança na condução política do município.
O Pedro Sousa poderia vir a ser esse candidato?
É inevitável que o presidente do PS/Braga, ao contrário do que aconteceu em eleições passadas, esteja disponível para ser candidato. Naturalmente, apresentei-me à liderança do PS/Braga com a disponibilidade para ser candidato. Não apenas com a disponibilidade para ser candidato. Estou disponível para servir o partido em qualquer outra lógica, onde o meu contributo valorize e concretize um projeto vencedor e de transformação da cidade. Mas seria hipócrita e não honraria também o compromisso que estabeleci com os militantes do PS que me elegeram em outubro se não estivesse absolutamente disponível para corporizar uma candidatura à Câmara Municipal.
Não tem receio de que o seu nome seja novamente vetado pela direção nacional e que, por exemplo, Hugo Pires seja lançado na corrida?
A política tem que se viver sem receios. Gosto de estar na política como estou na vida: a trabalhar, com objetivos, mas numa lógica de pouca expectativa. Quando se está numa organização política tem de se estar numa lógica de serviço, numa lógica coletiva e não numa lógica individual ou personalista. Eu entendo que o candidato deve nascer de Braga, deve ser discutido em Braga, deve ser validado nos órgãos de Braga, envolvidas as freguesias, o tecido social da cidade. Uma candidatura que nasce da base para o topo é sempre uma candidatura mais forte, mais galvanizadora e mais capaz de agregar as pessoas para vencer eleições do que uma candidatura imposta por Lisboa. As eleições em 2021 foram em circunstâncias muito próprias. A direção nacional optou por indicar o camarada Hugo Pires que hoje está num desafio diferente, é membro do Governo. Se não houver uma crise política, acho difícil que Hugo Pires tenha a ambição de ser novamente candidato à Câmara. Tem um mandato para cumprir até 2026 e, tendo em conta que a candidatura do PS à Câmara terá de ser apresentada o mais tardar até ao primeiro trimestre ou segundo trimestre de 2024, isto significaria que Hugo Pires teria que abandonar as suas funções governamentais para poder dedicar-se novamente a 100% ao desafio autárquico. A nós cumpre-nos realizar o nosso trabalho, transformar o PS, abri-lo à sociedade, criar uma plataforma de debate e construir um projeto alternativo, mais capaz de responder aos anseios e desejos dos bracarenses que já perceberam que é preciso a afirmação de uma alternativa política à governação do município. É possível governar a cidade sem ser a gerir a sua decadência.
Que objetivos guiam esse projeto?
Há algumas questões fundamentais. Transformar a mobilidade do conselho é uma delas. O PS/Braga vai a breve trecho lançar um grande debate sobre mobilidade para depois apresentar um conjunto de contributos para alteração das políticas de mobilidade. É também fundamental o PS ter hoje um projeto de renovação do seu parque de creches. Há problemas gravíssimos no plano da cidade. Muitos municípios aqui à volta aproveitaram o facto de o PRR permitir investimento em creches, que não eram investimentos diretos dos municípios, mas eram investimentos das IPSS. Esses municípios foram diligentes e criaram estruturas de apoio, com arquitetos e com especialistas da área financeira para permitir que as IPSS, que muitas vezes não têm essas valências, conseguissem fazer os seus projetos e apresentassem as suas candidaturas. Em Braga, nada foi feito. Continuamos a ter problemas gravíssimos, temos milhares de crianças em listas de espera. A Câmara foi mais uma vez completamente ausente deste processo. Lavou as mãos, não se preocupou, não foi diligente, não foi preocupada. Braga necessita também no âmbito da educação de um programa de pertença e identidade. Os territórios mais ricos, que atraem mais gente, que têm maior expressão turística são aqueles que melhor trabalham os critérios da identidade e da pertença. Portanto, o PS/Braga tem uma visão para a educação que, para além do currículo geral, tenha uma componente que trabalhe a história de Braga e as suas tradições. Outro tema fundamental é a questão do ambiente. A Câmara de Braga definiu um conjunto de objetivos em linha com os objetivos do desenvolvimento sustentável, mas não tem feito nada. Tudo o que vemos da Câmara de Braga são medidas a conta gotas. Temos de ter um projeto de renovação da mobilidade, que se ancore numa verdadeira articulação entre os meios de mobilidade suaves e os transportes públicos que carecem de um pensamento diferente no desenho da cidade. Enquanto não transformarmos o desenho da cidade, não haverá bons transportes públicos em Braga. Não há bons transportes públicos se não houver via dedicada num conjunto de áreas fundamentais, onde há maior aglomeração de trânsito. Em Braga falta também um grande parque verde. Também sobre isto esta Câmara não trouxe nada. Prometeu um eco parque das Sete Fontes e passou-se uma década, investiram centenas de milhares de euros em estudos, em paisagistas, arquitetos, maquetes e não há nada. Dez anos depois, os grandes eixos desta governação falharam redondamente. Falta também um grande programa municipal de habitação a custos controlados para os mais jovens. Há hoje vários municípios do país avançarem para projetos de habitação a custos controlados. Já Braga não tem essa ambição e não há nenhum vislumbre sobre esta matéria.
Falando agora do plano nacional, como tem percepcionado este último ano da governação socialista?
De facto, o último ano da governação foi um ano atreito a algumas confusões e a alguns casos que nada abonam em favor do regime ou até da qualidade da nossa democracia. Sempre que estes casos ganham expressão e dimensão, alimentamos cada vez mais o espaço fora do centro da moderação, os extremos, com propostas políticas muito menos construtivas e até em alguns casos desrespeitadoras de franjas da população. É importante que este primeiro ano do mandato não seja aquilo que lembraremos desta legislatura. Esta legislatura é fundamental, pois o PS tem ainda em execução parte dos fundos comunitários do Portugal 2020, tem todo o pacote com projetos fundamentais de transformação, reabilitação e relançamento da nossa economia com o PRR e tem toda a programação do Portugal 2030 para lançar. É muito importante que as questões laterais não sejam o centro da governação, mas sim aqueles projetos que são fundamentais para relançarmos a economia portuguesa, para continuarmos a melhorar as condições de vida dos portugueses e para continuarmos a poder aumentar salários. Após anos dificílimos, há indicadores que nos devem dar esperança que é o facto de Portugal ser hoje um dos países que mais cresce na UE. Portugal tem hoje uma baixíssima taxa de desemprego. A redução da dívida do Estado também é muito importante. De cada vez que Portugal diminui a sua dívida pública em percentagem do PIB, Portugal melhora o seu rating em termos das agências de notação financeira. E de cada vez que melhora o seu rating do risco nas agências de notação financeira, Portugal financia-se de forma mais barata. De cada vez que Portugal se financia de forma mais barata, Portugal pode diminuir os impostos sobre o trabalho. Espero que seja o caminho desta legislatura também. O PS tem a responsabilidade de o fazer. Está na altura de diminuirmos os impostos sobre o trabalho para que, por essa via, passe a haver maior disponibilidade na carteira dos portugueses para poderem viver melhor.
Não acha que a sucessão de polémicas se tem sobreposto à agenda da governação?
Os ‘casos e casinhos’ insuflam a bolha mediática, mas não apagam aquilo que tem sido feito. Há um conjunto de reformas que têm sido realizadas como o PRR, todo o investimento na ferrovia, apesar de, naturalmente, haver ainda muitas outras áreas por reformar.
Uma das críticas do PSD ao Governo é precisamente a qualidade do investimento realizado, pelo peso excessivo do setor público face ao investimento para fazer crescer a economia.
As qualidades do PRR cabem a quem governa e são naturalmente passíveis de crítica, mas o facto de o PSD dizer que não há investimento na economia e a economia responder com um crescimento que não tem tido nos últimos anos desmente cabalmente o PSD. Aliás, este PSD também é desmentido pela realidade, de forma muito regular e quase permanente. É por isso que, ao fim de um ano em que há tanta confusão e ruído relativamente a casos da governação, à queda do PS nas sondagens quase não corresponde uma subida acentuada do PSD, porque as pessoas não veem o PSD com lastro, com propostas e com uma autoridade para se apresentar como uma verdadeira alternativa à governação do país. Isso diz muito. O PSD ora explora a economia, ora procura outro tema quando a economia não pega. Ancora-se de vez em quando nos ‘casos de casinhos’ e tenta amplificá-los, não percebendo, como partido charneira do regime, que há casos que por serem sérios devem ser discutidos. Há outros que os partidos do centro da moderação devem ter a responsabilidade de não insuflar porque quando os insuflamos estamos a alimentar os extremismos que corroem a qualidade da nossa democracia. O PS e o PSD em particular devem ter uma responsabilidade muito grande na forma como tratam os assuntos de Estado. A questão de querer criar uma comissão de inquérito para as secretas é uma profunda responsabilidade. As secretas são secretas e chamam-se secretas porque devem ser secretas. Naturalmente, têm de ter o seu escrutínio e os tribunais e a Procuradoria-Geral da República servem para isso. Não têm que ser escrutinadas no âmbito do Parlamento, numa sessão quase de striptease público. Isso é profundamente grave e lançar essa ideia é profundamente grave e não é de um partido com a tradição e com o histórico de responsabilidade que o PSD tem na construção democrática portuguesa, enquanto partido charneira do regime. Neste momento, o PSD é um partido sem grande rumo que continua internamente a discutir a sua liderança, que continua diariamente, ora de forma mais pública ora de forma menos pública, a discutir se Luís Montenegro é o líder que o partido precisa. Quando, ao fim de um ano de dificuldades para a governação e em que o PS cai abruptamente nas sondagens, o melhor que o maior partido da oposição consegue apresentar ao país e aos portugueses é dizer que nas próximas eleições europeias contentar-se-á com uma derrota por dois ou três pontos, então está tudo dito sobre a ambição de Luís Montenegro para o país.
Acredita que a legislatura cumprir-se-á até ao fim, mas está de acordo com quem defende uma remodelação do Executivo?
Estou profundamente convencido que o Governo vai cumprir a legislatura. Creio que a remodelação vai acontecer. Não tenho nenhuma informação, mas não me espantaria que nos próximos meses o Governo fosse refrescado. Se o PS se conseguir centrar naquelas que são as suas prioridades de governação, naqueles que são os seus eixos fundamentais que afirmou na sua agenda para a década, há condições para levar a legislatura até ao fim. Até porque há um ciclo de financiamento europeu que nunca mais vamos viver. O ciclo do Portugal 2030, que deve ser o último grande quadro de apoio comunitário, e o ciclo do PRR são oportunidades fundamentais para o país. Se as opções deviam ser estas ou poderiam ser outras, facto é que o PS apresentou as suas opções para o país, apresentou o seu programa para o PRR e foi validado com uma maioria absoluta. Portanto, vir hoje discutir a legitimidade para o PS executar o PRR tal e qual como está a fazer é não respeitar aquilo que foi sufragado e escolhido pelos portugueses. O PS vai conseguir baixar o volume do ruído com uma prática governativa mais acertada e acredito que fazendo isso este Governo tem condições ótimas para deixar o país com um conjunto de agendas fundamentais, desde a transição digital à transição energética, à questão das transformações também ao nível da mobilidade, às questões da habitação, não esquecendo um imperativo para o desenvolvimento do país que tem que ver com contas públicas em ordem, para se poder avançar de forma corajosa e criteriosa para a diminuição dos impostos sobre o trabalho.
E a intervenção do Presidente da República tem causado mais ruído ainda?
Acho que nos habituamos a que o professor Marcelo seja o professor Marcelo. Tenho 40 anos, acompanho a história política portuguesa nos últimos 30, seguramente com maior cuidado nos últimos 25 anos, e nunca vi um Presidente da República que interviesse tanto e sobre tanta coisa. Marcelo Rebelo de Sousa iniciou uma nova magistratura presidencial, um novo estilo, de grande proximidade, mas trouxe para a função presidencial algumas coisas de que não gosto tanto. Trouxe o seu lado comentador para a função presidencial. Quando um Presidente da República falava no passado, o país parava para o ouvir. Como recentemente se parou com Cavaco Silva, porque também é um homem de poucas palavras, mais circunspecto. Essa era uma reserva moral dos Presidentes da República que era muito importante para o país, falavam pouco e quando falavam havia uma solenidade, havia um peso que fazia com que as pessoas os ouvissem. Respeito muito o professor Marcelo. É um académico de referência, um homem brilhante no âmbito do Direito. Mas tendo introduzido um novo estilo presidencialista, de proximidade, de afeto e de uma dimensão humanista que prezo muito, e ao ter transformado a função presidencial numa função do comendador oficial do regime desvalorizou muito o peso próprio que as declarações dos Presidentes da República sempre tiveram. Dito isto, não me incomodam nada as intervenções do professor Marcelo. Acho que no âmbito dos seus poderes constitucionais, vão continuar a acontecer. Não indo à questão de fundo, sobre se há responsabilidades ou não do ministro João Galamba, se devia ou não ter sido demitido, todos podemos formar uma opinião, mas nenhum de nós tem tanta informação como quem tomou a decisão, que é naturalmente o primeiro ministro. O primeiro-ministro fez bem em traçar os limites sobre aquilo que é o papel do Presidente e o papel do primeiro-ministro. O primeiro-ministro tem a obrigação de nomear e escolher os seus ministros. Tem também a obrigação de os exonerar quando assim entender e não tem de o fazer por sugestão de terceiros. Não o deve fazer por sugestão de terceiros, sob pena de o seu Governo estar a ser liderado a partir de Belém e não de S. Bento.
O partido está refém ou ao serviço de uma estratégia pessoal de António Costa?
António Costa é um líder marcante do PS, quem disser o contrário não está a saber ler a história política portuguesa. António Costa vai a eleições em 2015 e consegue quebrar um muro da política portuguesa. Um muro que existia, mas que era um muro virtual. A esquerda nunca tinha tido a capacidade de se unir para dar uma maioria e escolher um primeiro-ministro que não tivesse sido o mais votado, como várias vezes aconteceu com a direita, que sempre teve a capacidade de fazer essas plataformas de entendimento. Portanto, António Costa derruba um muro importante à esquerda e faz um primeiro mandato de grande importância, muito marcado pela devolução dos direitos dos portugueses muito massacrados pelo período da Troika. O que faz com que o PS também tenha ganho as eleições de 2019 com larga vantagem, mais de um milhão de votos de vantagem face ao PSD, e depois, quando o seu orçamento não passa, abre-se um novo ciclo eleitoral. Todas as sondagens diziam que o PS e o PSD estavam taco a taco e isso não aconteceu, muito pelo contrário, houve uma maioria robusta e absoluta do PS. A partir daí fica demonstrada a força política e a credibilidade de António Costa perante os portugueses. O primeiro-ministro António Costa é um homem profundamente respeitado nos setores políticos, lá fora no estrangeiro, nas Nações Unidas, na União Europeia, no Conselho Europeu, e é hoje um protagonista de primeira linha daquilo que tem sido até a afirmação de uma visão para os partidos socialistas europeus que nos últimos anos em muitos países têm vindo a perder muita expressão. Não sei se António Costa tem uma estratégia pessoal. Correndo o risco de morder a língua, conhecendo António Costa como conheço, acho que nunca terá nenhuma estratégia pessoal que implique fazer aquilo que outros primeiros-ministros fizeram, nomeadamente abandonar o país para outras funções. António Costa não abandonará o país em 2026 e tudo fará para cumprir o programa do Governo e uma agenda de transformação e modernização do país.
Mas que sinal é que dá o adiamento do congresso nacional do partido?
Estamos a olhar só para a questão do Congresso Nacional, mas isto permitiu arrumar aqui uma série de questões. Tínhamos eleições previstas para as concelhias para outubro de 2024 e fala-se agora que ocorrerão no primeiro semestre de 2024, para que as concelhias possam fixar os seus órgãos até às eleições autárquicas e escolher os seus candidatos, não estando à espera até outubro do ano que vem, ou até novembro para tomarem posse, e estarmos a sete ou oito meses das autárquicas. Esta foi uma remodelação global dos calendários, porque o Congresso Nacional acontece sempre no final de todas as eleições internas, concelhias, distritais e nacionais. É um ciclo que se fecha, portanto, aquilo que discutimos em certos órgãos nacionais foi que há uma visão também de grande preocupação com as autárquicas que fará com que haja aqui uma antecipação no quadro eleitoral das eleições para que aconteçam no primeiro semestre de 2024. É uma decisão que tem muito mais que ver com a questão das autárquicas e de uma missão de consolidar os órgãos autárquicos a um ano e meio antes de eleições do que com questões mais táticas do secretário-geral.
Na semana passada, assistimos ao regresso de Pedro Nuno Santos. Ainda é muito cedo para o ex-ministro começar a posicionar-se nessas lógicas internas?
Pedro Nuno Santos é um protagonista de primeira linha do PS. Se tivermos oportunidade de mergulhar no dossier TAP com sentido crítico, não é tudo aquilo de mau que se pinta. Houve conquistas importantes. Há hoje uma reformulação da TAP do ponto de vista da gestão e da organização, que começa a apresentar resultados. Pela primeira vez em muitos anos, a TAP apresenta resultados operacionais positivos. Depois também toda a transformação no âmbito da ferrovia. Por tudo isto, Pedro Nuno Santos é, do ponto de vista de toda uma geração, uma pessoa respeitada, muito acarinhada e com uma visão muito corajosa e clara daquilo que é o progresso e o desenvolvimento do país. É também uma pessoa profundamente responsável, é hoje um ator político com grande maturidade. É um quadro incontornável no futuro do PS. Costuma-se dizer que a política é o único sítio onde nós nascemos e morremos muitas vezes. Não me consta que Pedro Nuno Santos tenha morrido. É óbvio que o contexto atual deixou marcas, mas com a inteligência e maturidade política que lhe reconhecemos, Pedro Nuno Santos saberá muito bem preparar o seu regresso ao PS, mas isso não acontecerá certamente nos próximos meses, no próximo ano ou até ao fim do ciclo do atual secretário-geral.
Então, que género de intervenção espera que Pedro Nuno Santos tenha no Parlamento?
Pedro Nuno Santos não é um ator político de última fila. Poderá sê-lo durante os primeiros tempos, do ponto de vista de alguma estratégia e para permitir aqui algum período de nojo. Em setembro, também vai iniciar um programa de comentário político. Uma das suas maiores qualidades é a sua coragem e capacidade de dizer as coisas como elas são olhos nos olhos, sem rodeios. Nunca será um ator de grande jogo por trás do pano. Quando entender que é tempo de voltar para a primeira linha, para a frente do palco e assumir o seu caminho, vai fazê-lo. Mas não acredito que isso aconteça até ao final desta legislatura, até porque isso introduziria um contexto de divisão e afrontamento que o PS não deve ter. O PS precisa de ter todas as condições dentro da sua casa para cumprir o seu mandato. Portanto, todas as disputas internas são sempre fatores de perturbação e de combate e o PS não precisa desse contexto.
