António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, confirmou esta terça-feira que falou com o ministro das Infraestruturas, João Galamba, na sequência do episódio do computador do ex-adjunto Frederico Pinheiro, mas negou ter sugerido a atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS).
"O reporte [dos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas a 26 de abril] ao SIS não decorreu de nenhuma sugestão, orientação ou indicação da minha parte nem da de nenhum membro do Governo. E era assim que tinha de ser", garantiu na audição na comissão parlamentar.
Em causa está a intervenção do SIS na recuperação do computador que o ex-adjunto do gabinete do Ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, terá levado do Ministério, após exoneração do cargo.
Mendonça Mendes sublinha que "nunca falou" nem "deu nenhuma ordem" ao SIS.
O Secretário de Estado frisou que o reporte ao SIS foi feito pela chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, "sem nenhuma orientação ou autorização do ministro", que foi informado "apenas em momento posterior".
Mendonça Mendes disse que não tem "dúvidas" sobre a "admissibilidade" da comunicação ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) neste caso. "Não tenho dúvida de que qualquer quebra ou comprometimento de informação classificada tem obrigatoriamente de ser reportada às autoridades competentes", referiu.
A versão apresentada diverge da de João Galamba, que na sua comissão de inquérito, disse que António Mendonça Mendes, foi quem indicou que o Ministério das Infraestruturas deveria contactar o SIS.
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, revelou que recebeu um telefonema de Galamba na noite de 26 de abril para lhe contar o que tinha acontecido no Ministério e o ministro das Infraestruturas estava "preocupado" com o incidente, uma vez que o computador tinha matéria classificada como "confidencial" pelo Gabinete Nacional de Segurança.
"O senhor ministro das Infraestruturas teve a preocupação de procurar a listagem e elencar todas as entidades competentes para as quais deveria ser feito o reporte desta quebra de segurança que avaliou existir no seu Ministério. Todos os membros do Governo temos um conjunto de orientações e, em matéria de quebra ou comprometimento de informação classificada, é muito claro o dever de reporte imediato às autoridades competentes", explicou.
