Estas são, segundo o Economist, as eleições mais importantes do ano. Na primeira volta, e como sugeriam as sondagens, a diferença entre os dois primeiros candidatos foi pequena, e nenhum conseguiu assegurar mais de 50 por cento dos votos. Mas, ao contrário do que sugeriam as sondagens, o primeiro lugar foi para Recep Tayyip Erdogan, que teve 49.5 por cento dos votos. O líder da oposição, Kemal Kılıçdaroglu, teve 44.9 por cento dos votos e o candidato da direita nacionalista e secular, Sinan Ogan, 5.2 por cento. Com uma amplitude ideológica grande, a Aliança Nacional, coligação da oposição liderada por Kılıçdaroglu, inclui Kemalistas, dissidentes do AKP, nacionalistas e forças de esquerda. O que os une é o objetivo comum de derrotar Erdogan, que está há duas décadas no poder. Nas eleições municipais de 2019, a estratégia de coligação trouxe ganhos importantes, permitindo à oposição conquistar cidades-chave como Ancara e Istambul. Nestas eleições gerais, era esperado que a oposição beneficiasse de um contexto de crise, marcado pelo aumento do custo de vida, e das consequências devastadoras dos terramotos de fevereiro, que expuseram as vulnerabilidades do Executivo.
Na segunda volta prevê-se uma disputa renhida e tensa, mas num contexto em que as probabilidades parecem estar a favor do Presidente, que beneficia da vantagem do incumbente, de uma posição hegemónica nos meios de comunicação social e poderá ser favorecido pelo apoio daqueles que, na primeira volta, escolheram Sinan Ogan. No Twitter, o Presidente lançou um apelo: «Agora é a hora de coroar o sucesso que obtivemos no dia 14 de maio com uma vitória ainda maior».
Embora a presidência se tenha tornado, desde o referendo de 2017, no epicentro do poder político, os resultados das eleições legislativas continuam a ser importantes. Nas legislativas, a Aliança do Povo formada pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e os seus aliados, o Partido de Ação Nacionalista (MHP), o Partido da Grande União (BBP) e o Partido da Prosperidade (YRP), venceram as eleições com 49 por cento dos votos, garantindo 322 dos 600 lugares da Assembleia. O que quer dizer que, no caso de ser reeleito, Erdogan continuará a ter uma ampla margem de manobra para governar.
‘Homem do povo’
O encerramento das campanhas dos candidatos que irão disputar a segunda volta ilustra bem as origens do que os divide: Kemal Kılıçdaroglu visitou o mausoléu de Mustafa Kemal Ataturk em Ancara, onde prestou homenagem à memória do pai fundador da República. Para aqueles que se opõem ao populismo islâmico de Erdogan, Ataturk continua a ser uma importante referência histórica e política. O Presidente, por sua vez, dirigiu as orações da noite na mesquita de Hagia Sophia. Construída entre 532 e 537 para ser a catedral de Constantinopla, Santa Sofia tornou-se propriedade do Sultão Maomé II, o ‘conquistador’, depois deste capturar a cidade em 1453. Acabava aí, às mãos dos Otomanos, o Império Bizantino. No século XX, com Ataturk, Hagia Sophia foi convertida em museu. Mas, em 2020, o edifício voltou a ser declarado uma mesquita, depois do alto tribunal da Turquia determinar que a decisão tomada durante a liderança de Ataturk fora ilegal.
As escolhas são simbólicas: recuperando passados distintos, apontam para diferentes desígnios de futuro. E não é possível compreender Erdogan, e a popularidade que mantém mesmo no contexto de uma profunda crise económica, sem considerar a história da Turquia no século XX, e as clivagens que esta foi criando.
A República da Turquia foi fundada em 1923 sob os escombros do Império Otomano, cumprindo este ano o seu centésimo aniversário. O pai fundador da República, Mustafa Kemal Ataturk, foi responsável pela secularização do Estado e da sociedade, e pela europeização e modernização da Turquia. Ora, o progresso tem sempre um preço e, neste caso, a rejeição do Islão tradicional, a dissolução dos tribunais religiosos e a secularização do ensino e dos espaços públicos levou a perceções de marginalização por parte de uma maioria muçulmana, que não se sentia representada pela elite secularizada.
É a partir deste contexto que Erdogan surge e cresce em popularidade. Num país onde as elites kemalistas, urbanas, militarizadas e burocratizadas perdiam credibilidade e apoio, Erdogan apresentava-se como um homem carismático, quase messiânico, disposto a representar uma coligação de marginalizados que incluía religiosos e conservadores, populações rurais e pobres das periferias urbanas. A sua biografia pessoal ajudava. Vindo de uma família de classe média baixa, Erdogan foi criado num bairro popular de Istambul. O pai, a quem beijava os sapatos em sinal de respeito, trabalhava na guarda-costeira, a mãe era dona de casa, e ele ajudava trabalhando como vendedor ambulante.
Erdogan entra na política em 1969 através do Partido da Ordem Nacional, num período marcado pela ascensão de Necmettin Erbakan, que apelava a um regresso a valores tradicionais e voltaria a colocar o Islão no debate político nacional. Erbakan seria obrigado, pelos militares, a demitir-se num quási-golpe de Estado em 1997.
‘Imã de Istambul’
O atual Presidente materializa dois dilemas da política contemporânea: Pode o Islão ser democrático? E pode uma democracia não ser liberal?
Em 1994, Erdogan foi Presidente da Câmara de Istambul pelo Partido do Progresso. Presidir à Câmara de Istambul trouxe visibilidade e popularidade a Erdogan, que lançou programas de obras públicas e aumentou a sua base de apoio entre os segmentos mais religiosos do eleitorado. Mas também mostrou que a sua popularidade estava ancorada num populismo islamista que, não negando a soberania popular, desafiava os princípios que tinham presidido à reconstrução da Turquia na era de Ataturk, e o secularismo assertivo das elites Kemalistas.
Em 1998, Erdogan é condenado a dez meses de prisão e obrigado a abandonar a política ativa, depois de ser acusado de insultar o caráter secular da República. Em dezembro de 1997, num comício em Siirt, Erdogan recitara um poema do nacionalista turco Ziya Gokalp, A oração de um soldado: «As mesquitas são os nossos quartéis / as cúpulas os nossos elmos/ os minaretes as nossas baionetas/e os crentes os nossos soldados».
Apesar de interromperem a sua carreira política, os quatro meses passados na prisão aumentariam a popularidade de Erdogan, reforçando a ideia de que era o homem certo para fazer frente a uma elite repressiva instalada no poder e distante dos anseios da população. Em 2001, o atual Presidente funda o Partido da Justiça e Desenvolvimento, iniciando um processo de reconfiguração do sistema partidário: dez anos depois da fundação, nas eleições de 2011, o AKP conquistava 50 por cento dos votos.
O legado de um ‘homem forte’
Numa entrevista ao jornal Millyet em 1996, quando ainda era Presidente da Câmara de Istambul, Erdogan disse que a democracia era como um autocarro: «Quando chegamos à nossa paragem, saímos». Há 20 anos no poder (dez como primeiro-ministro e nove como Presidente da República), a viagem de Erdogan já vai longa, e teve muitas paragens: contestação, vagas de refugiados, ataques terroristas, uma tentativa de golpe de Estado e uma mudança de sistema, com a instituição de um sistema presidencial.
Em 2003, quando Erdogan se tornou primeiro-ministro, o país saía de um período de governos de coligação marcado pela instabilidade política, e de uma profunda crise económica e financeira que obrigara a um resgate financeiro. O contexto de estabilização política e as mudanças estruturais impostas pelo FMI permitiram um crescimento acelerado da economia, alavancado pelo aumento da produtividade e do investimento estrangeiro. Entre 2002 e 2012, o rendimento per capita triplicou e a primeira década de Erdogan no poder ficou marcada por uma melhoria dos indicadores sociais, e pelo crescimento da classe média. Politicamente, parecia possível conciliar a liberalização da economia com políticas sociais, a aproximação à União Europeia com o nacionalismo, a democracia com o Islão. Em 2004, a Comissão Europeia convidava a Turquia a começar as negociações com vista à adesão.
Mas as primeiras duas décadas do século XXI foram também marcadas pelo regresso dos ‘homens fortes’. Num contexto de algum desencanto, em que a política parecia reduzir-se à técnica (nem sempre com sucesso), assistiu-se à ressurgência das lideranças fortes e personalizadas, em contextos democráticos e não democráticos. Para além do carisma, o que caracteriza estas lideranças é projetarem um desígnio para o futuro, ancorado no passado, e que inclui, mas também ultrapassa questões materiais. Se Xi Jinping tem como missão o ‘grande rejuvenescimento da nação chinesa’, Trump prometia uma América que seria «grande outra vez», e Erdogan quer recuperar a glória do passado otomano. É a política das coisas grandes, tão perigosa quanto sedutora.
Na Turquia, e independentemente do resultado da segunda volta, Erdogan deixará como legado um país menos secular e mais muçulmano, menos liberal e mais conservador, menos europeizado e mais voltado para o mundo muçulmano, e um regime que embora, até ver, se mantenha democrático, endureceu sob os seus impulsos autoritários.
A viragem, dizem os críticos, começou com os protestos contra os planos de construção do Governo no Parque de Gezi, duramente reprimidos pelas autoridades. Depois veio a crise dos refugiados e, em 2016, uma tentativa de golpe de Estado levada a cabo por uma fação das Forças Armadas. Erdogan resistiu por pouco, depois de uma noite de confusão e violência que deixou mais de 300 mortos, e em que centenas saíram às ruas para o apoiar. Da tragédia resultou uma oportunidade política para o Presidente consolidar o poder, ‘limpando’ o aparelho de Estado dos inimigos que «desejavam destruí-lo» e a quem acusava de «traição contra a nação». Na sequência do golpe houve centenas de detenções, e mais de 150.000 funcionários públicos foram demitidos. O golpe fracassado também teve efeitos na política externa: Erdogan não esqueceria a hesitação de alguns governos europeus em condenar os que o queriam derrubar pela força, nem a recusa de Washington em extraditar Fethullah Gulen, que negaria qualquer envolvimento nos acontecimentos.
Em 2017, embora com uma margem estreita, Erdogan tem outra vitória com a aprovação, em referendo, de um conjunto de emendas à Constituição que reforçam os poderes do Presidente. Para além disso, as alterações à Constituição permitiriam a Erdogan recandidatar-se em 2023.
Noite tensa
A noite eleitoral foi tensa. Como em outras eleições, noutras latitudes, a contagem ia revelando clivagens regionais e entre zonas rurais e urbanas, pondo-se a hipótese de uma viragem dos resultados quando se contassem os votos nas grandes cidades. Kılıçdaroğlu acusou os observadores eleitorais de atrasarem a contagem desses votos e descreveu os resultados anunciados pela agência estatal de comunicação, Anadolu, como uma ‘ficção’, pedindo às suas equipes no terreno que permanecessem ‘vigilantes’. Os presidentes da Câmara de Istambul e Ancara acusaram a Anadolu de se concentrar nos resultados apurados nos bastiões de Erdogan, de forma a desmotivar e desmobilizar a oposição. E, como em outras latitudes, voltou a ouvir-se, dos dois lados, o apelo para que todos ficassem junto às urnas até ao último voto ser contado.
Mas ambos os candidatos acabariam por aceitar o veredicto de uma segunda volta: «Se o nosso povo disser que haverá uma segunda volta, nós respeitaremos isso […] iremos ganhar esta eleição na segunda volta…nos próximos quinze dias lutaremos pelos direitos, leis e justiça neste país».
Mesmo forçando uma segunda volta, o resultado de Erdogan contrariou as sondagens num momento de crise económica e quando o país ainda recupera dos trágicos terramotos de fevereiro, gerando uma sensação de vitória entre os seus apoiantes.
Uma das instituições que Erdogan cooptou foi o Banco Central, o que permitiu que, num contexto de pressão inflacionária, a urgência política se sobrepusesse à racionalidade económica, ditando uma política monetária heterodoxa de redução das taxas de juro, acompanhada por medidas eleitoralistas como aumentos de 45 por cento nos salários da função pública. A inflação atingiu os 85.5 por cento em outubro de 2022, acompanhada pela acentuada desvalorização da lira, o aumento do déficit da balança de transações e uma sobre-exposição aos efeitos negativos do aumento das taxas de juro determinados pela Reserva Federal norte-americana e pelo Banco Central Europeu. Os terramotos de fevereiro, que deixaram 50.000 mortos e 5.9 milhões de deslocados em dez províncias do país, também expuseram algumas fragilidades do regime. E tiveram um pesado custo económico, estimado pelo Governo em 104 mil milhões de dólares.
Geometria variável
A Turquia, país membro do G20 e um dos maiores exércitos da NATO, é desde sempre ponto de passagem e convergência de impérios, civilizações, áreas de influência e rotas comerciais. Sob a liderança de Erdogan, o país renasceu do ponto de vista geopolítico, reivindicando o papel de potência regional. Também sob a sua liderança voltou a tornar-se clara a relevância estratégica do país, que segundo o ACNUR acolhe 3.7 milhões de refugiados, como tampão capaz de conter ondas de choque com as quais a Europa não quer, e não pode, lidar.
Por isso, para Bruxelas, Erdogan representa um dilema: se o Presidente desafia os cânones políticos europeus, os países da UE seriam severamente afetados por um cenário improvável, mas possível, de destabilização política e colapso económico na Turquia.
Com Erdogan, a afirmação da Turquia no plano geopolítico fez-se através de uma política externa de geometria variável num delicado, muitas vezes difícil, equilíbrio entre aliados e adversários, e de acordo com uma lógica transacional que assenta mais na definição do interesse nacional do que em afinidades ideológicas. Foi também sob a sua liderança que o país se virou mais para a Eurásia e o Médio Oriente, e o Médio Oriente se virou mais para Istambul, onde muitos veem não apenas um refúgio ou referência cultural, mas também um exemplo político.
Mas, apesar dos novos alinhamentos, a Turquia continua a ser o maior recipiente de ajuda externa da UE, e a UE o principal parceiro comercial da Turquia. Uma dependência que não impediu uma estratégia assertiva de Erdogan, muitas vezes agressiva na retórica, como quando escalou tensões com a Grécia, ameaçou abrir as fronteiras e enviar «milhões de refugiados» para a Europa ou bloqueou a entrada da Suécia na NATO.
Houve também tensões com os EUA. Apesar da empatia entre os dois líderes, a administração Trump impôs sanções à Turquia depois de Ancara comprar mísseis S400 a Moscovo. Quando Donald Trump anunciou que a embaixada americana em Israel passaria a estar em Jerusalém, e não em Telavive, Erdogan protagonizou uma das reações mais vocais, avisando que se tratava de uma ‘linha vermelha’ para os muçulmanos: «Se Jerusalém cair, não conseguiremos proteger Medina. Se Medina cair, não conseguiremos proteger Meca. Se Meca cair, também perderemos a Kaaba. A Kaaba é a honra, integridade, dignidade, orgulho, e propósito de vida para todos os muçulmanos. Não iremos abdicar disto!».
Mas Erdogan, como Trump, é um realista e, sempre que necessário, foi pragmático. Em 2003, por exemplo, chegou a propor ao Parlamento o envio de tropas turcas para o Iraque. Hoje, sem a cumplicidade dos ‘homens fortes’, e com a diminuição de interesses estratégicos num momento em que a Turquia se aproxima de Moscovo e Pequim, Erdogan fez de Joe Biden um inimigo, a quem acusou, na véspera da primeira volta das eleições, de ter dado ordens para o derrotar: «Os boletins de voto darão amanhã uma resposta a Biden».
Limites e desafios
Questionada sobre o resultado da primeira volta, Salih Yasun, especialista em política turca, disse em entrevista ao The Conversation que a oposição também cometeu erros. Kılıçdaroglu é líder do Partido Republicano do Povo (CHP) desde 2010 e, sob a sua liderança, o partido saiu derrotado em todas as eleições, exceto nas municipais de 2019. Segundo Yasun, o adversário de Erdogan bloqueou as candidaturas de outros nomes mais populares, não permitiu debates públicos sobre a sua candidatura, e tem sido acusado de estabelecer uma estrutura de governança «hierárquica» e «patrimonial», «compensando quem lhe é leal e isolando os que ousam desafiá-lo». Por outro lado, se Erdogan tem controlo sobre a maior parte dos meios de comunicação social, nas plataformas mediáticas financiadas pelo CHP não se admitem desafios à liderança de Kılıçdaroglu.
Kılıçdaroglu, um tecnocrata e veterano da política turca, impôs-se, mas não teria sido a primeira escolha dos que integram o mosaico da oposição. Um dos nomes avançados para disputar a liderança da coligação da oposição foi o de Ekrem Imamoglu, Presidente da Câmara de Istambul. Ironicamente, Imamoglu foi condenado a dois anos e sete meses de prisão e a abandonar a política ativa em dezembro de 2022, depois de um tribunal o considerar culpado pelo crime de difamação. O processo está agora em fase de recurso.
Num cenário de vitória da oposição, são esperadas alterações na política económica. Uma das promessas de Kılıçdaroglu é conter a inflação, mediante a restauração da independência do Banco Central e o regresso a uma política monetária mais ortodoxa. Embora necessário, este caminho de normalização, que levaria a um aumento das taxas de juro, tem riscos e exigiria consensos fortes numa coligação que, por enquanto, é mais negativa do que positiva.
A outra grande bandeira que une a oposição a Erdogan é o regresso a um sistema de governo parlamentar. Considerando a atual composição da Assembleia, onde a coligação liderada pelo AKP tem maioria, a única via para a alteração seria o referendo, o que poderia trazer tensão política e mais desafios a um governo de coligação. Kılıçdaroglu também tem apostado numa retórica anti-imigração, que intensificou na última semana. Um dos compromissos da sua candidatura, num momento em que aumentam pressões populares nesse sentido, é a deportação dos refugiados sírios num espaço de dois anos, e mediante um esforço conjunto entre a Turquia e a UE.
Finalmente, outra bandeira importante (e simbólica) é a aproximação à UE, e o retomar das conversações para a adesão da Turquia. Num contexto em que a coesão europeia é posta à prova em várias frentes, este último ponto poderia criar tensões com Bruxelas, onde não se reúnem, neste momento, as condições políticas necessárias para reabrir a discussão e retomar o processo.
A última paragem
Para a UE, e para muitos Estados-membros, é difícil aceitar e compreender Erdogan. E mais difícil ainda compreender como a sua popularidade resiste, podendo levá-lo a mais uma vitória, democrática, no dia 28.
Na semana que se segue, um dos fatores importantes para a determinação do resultado da segunda volta é o posicionamento de Sinan Ogan, e em que medida determinará a escolha dos 2.8 milhões de eleitores que votaram nele. Embora o candidato tenha aberto a porta a um eventual apoio a Kılıçdaroglu, é possível que o progressismo da coligação e a sua proximidade ao Partido Democrático do Povo (HDP), pró-curdo, se revelem obstáculos intransponíveis para o candidato ultranacionalista, ou para os seus eleitores. Para Kılıçdaroglu, o apoio de Ogan – que exigiria contrapartidas concretas – também traz riscos, uma vez que poderia afetar os excelentes resultados que obteve na primeira volta, nas regiões do leste do país.
Dia 28, os eleitores turcos serão chamados a escolher entre dois projetos políticos diferentes numa eleição que será seguida com muito atenção pelos líderes europeus e do mundo árabe, e que terá consequências para lá do país. A noite eleitoral adivinha-se longa e tensa. Mas, sendo possível, é pouco provável que, para Erdogan, esta seja a última paragem.
