Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro: “A Assembleia confirma, o Presidente promulga. Eu vou promulgar, claro, é o meu dever constitucional”, afirmou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas, na sequência da lei que legaliza a morte medicamente assistida, esta sexta-feira confirmada pela Assembleia da República.
“A Constituição obriga o Presidente a promulgar uma lei que vetou e que foi confirmada pela Assembleia da República. Eu vou promulgar, claro, é o meu dever constitucional”, disse ainda Marcelo.
O Parlamento aprovou a lei da eutanásia, com 129 votos a favor do diploma de sete deputados do PSD, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre e 81 contra de quatro deputados do PS, PSD, Chega e PCP. O social-democrata Jorge Mendes absteve-se.
