Foram identificados, na sequência de uma ação de fiscalização em estufas de morangos, quase 100 trabalhadores de várias nacionalidades.
Em comunicado, divulgado esta quarta-feira, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) informa que a operação, que decorreu ontem em dois locais de trabalho na localidade de Paços Negros, em Almeirim, envolvendo seis entidades empregadoras, pretendia "verificar o cumprimento das obrigações dos empregadores".
"Na sequência da ação inspetiva foram já efetuadas 4 notificações para apresentação de documentos", informou a ACT.
Foram identificados 97 trabalhadores de diversas nacionalidades, sendo 53 indianos, 21 bengalis, 4 romenos, 3 nepaleses, 15 portugueses e 1 ganense.
O objetivo passava ainda pela verificação da regularidade das cadeias de contratação e subcontratação, assim como pela deteção de empresas que que não sejam titulares de alvará de Empresa de Trabalho Temporário, pagamento remuneração legal, horários e registos de tempos trabalho e seguro de acidentes de trabalho e exames médicos.
A operação contou com seis inspetores da ACT, dois inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dois inspetores da Segurança Social (SS) e nove militares da GNR de Almeirim, apoiados por uma equipa de cinco inspetores do destacamento de intervenção da GNR de Santarém.
