Mais uma semana, mais um PowerPoint (PPT). Na passada sexta-feira, o Governo fez mais uma apresentação, desta feita tendo como mote o problema da inflação. Antigamente, os portugueses sabiam o que lhes esperava via Orçamento do Estado (OE). Agora é via PPT. É rara a semana em que Fernando Medina e um ou outro ministro não se ponham num púlpito a elaborar sobre temas que importam aos portugueses. Antigamente estas apresentações eram sentadas, agora são de pé, porque algum guru da comunicação entende que dá a percepção de dinamismo. Eu, tendo em conta as expressões faciais evidenciadas pelos ministros, estou em crer que as apresentações são de pé para que os ministros possam fugir mais rapidamente ao escrutínio jornalístico. Analisemos, então, estas medidas com a certeza antecipada de que pouco ou nada vão resolver, visto que o controlo da inflação está dependente do Banco Central Europeu (BCE) e dos desenvolvimentos da guerra na Ucrânia.
O pacote começa logo por anunciar 2,5 mil milhões de euros em apoios adicionais, para depois dizer-nos que o pacote Mais Habitação corresponde a 900 milhões de euros. Não é por se apresentar duas vezes que o apoio duplica. Assim, na verdade, estes apoios valem 1,6 mil milhões de euros de um Estado que arrecadou em impostos mais 8,7 mil milhões em relação ao que tinha previsto no OE 2022.
A primeira medida, no valor de 410 milhões de euros, é a dos 0% de IVA num cabaz de bens alimentares essenciais que à data da apresentação estavam por definir. Já no domingo o cidadão foi informado pelos porta-vozes oficiais do Governo (Luís Marques Mendes e Paulo Portas) sobre quais seriam alguns dos alimentos contemplados. Sobre esta medida, é particularmente curioso que seja anunciada por Fernando Medina. A Iniciativa Liberal já tinha feito esta proposta em sede do OE 2023 e foi liminarmente recusada pelo PS e pelo próprio ministro das Finanças, que alegava há cinco meses que “o dinheiro da medida não está a chegar à mão de quem precisa, está a chegar (…), no limite, aos accionistas das empresas de distribuição ou às suas cadeias de abastecimento”. Entretanto, Medina descobriu que os retalhistas não são os vilões que abominava em Outubro. Mais vale tarde do que nunca.
De resto, as medidas ou são irrisórias ou focadas numa das clientelas do PS: os funcionários públicos. Quanto às irrisórias, exemplos não faltam: 130 milhões aos produtores agrícolas quando o Governo deixou 1300 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) por executar; 30 euros por mês por agregado familiar e 15 euros de majoração por criança por mês para aumento (que, não sendo despiciendo, é insuficiente), ou até mesmo os 80 cêntimos adicionais por dia em subsídio de alimentação que permitem um café diário a preços correntes. Para os funcionários públicos, temos uma actualização salarial de 1% além do previsto e aumentos na Tabela Remuneratória Única (TRU) em valores muito aquém dos 6,9 pontos percentuais de perda de poder de compra do ano passado.
Em suma, este pacote em pouco ou nada resolverá os problemas dos portugueses que poupam cada vez menos, passam fome com cada vez mais frequência e têm cada vez mais dificuldades para pagar as prestações/rendas das suas casas. A dado momento, na apresentação, o Governo afirmou que as medidas apoiarão três milhões de “pessoas vulneráveis”, ou seja, em 2023, um em cada três portugueses precisam de ajuda do Estado com dinheiro dos seus impostos para subsistir. Não há exemplo mais flagrante da falência das políticas de PS, PCP e BE do que este: oito anos depois, 30% da população precisa de ajuda. Viremos a página dos eufemismos: um terço dos portugueses são pobres e dependentes. Assim não dá.
Membro do Conselho Nacional da IL
