Parlamento de Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+

Parlamento de Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+


O Parlamento de Uganda aprovou, na terça-feira, uma lei que prevê “duras penas para as pessoas que mantêm relações homossexuais”.


Foi a presidente da Câmara, Annet Anita Among, que anunciou que “ganha o sim”, depois do voto final.  Segundo a responsável, "a lei foi aprovada em tempo recorde".

De acordo com a BBC, os deputados emendaram “consideravelmente” o texto inicial, onde estavam previstas penas de até dez anos de prisão para pessoas que “praticavam atos considerados homossexuais” ou “se reivindicaram como parte da comunidade LGBTQIA+” no país onde a homossexualidade já é ilegal.

"Esta Câmara não hesitará em restringir qualquer direito na medida em que reconheça, proteja e salvaguarde a soberania deste país e sua moral", afirmou Among.

Segundo a mesma publicação, a lei deve ser sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, que poderá promulgá-la ou impor o seu veto.

Na semana passada, o presidente Musevini, que está no poder desde 1986, qualificou os homossexuais como "desviados". Poucos dias depois, a polícia ugandesa deteve seis pessoas por "prática homossexual".

Recorde-se que Uganda tem uma legislação anti-homossexualidade rigorosa.