O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois anos a pena de prisão aplicada a uma mulher que matou à facada um empresário têxtil, em julho de 2020, em Famalicão, Braga.
O acórdão, datado de 9 de março e esta quarta-feira consultado pela agência Lusa, julgou procedente o recurso interposto pela arguida.
Em março do ano passado, a mulher foi condenada pelo Tribunal de Guimarães a uma pena de 20 anos pelo crime de homicídio qualificado e agravado, a três anos e oito meses por um crime de furto qualificado e a um ano e oito meses por um crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo jurídico, a arguida foi condenada a uma pena conjunta de 21 anos e 10 meses de prisão.
Em outubro de 2022, a mulher recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães, que reduziu a pena única 21 anos de prisão e reduziu também a indemnização para 15 mil euros.
A arguida recorreu novamente, desta vez para o STJ, que reduziu a pena em cúmulo jurídico para 19 anos e meio de prisão.
Durante o julgamento, a mulher confessou o crime mas disse que a sua intenção era apenas fazer desmaiar a vitima e amarrá-lo para o roubar.
A mulher assumiu ter dívidas de cerca de 48 mil euros, dizendo ainda que estava a ser pressionada por um credor para pagar e que, devido à covid-19, tinha ficado desempregada uns meses antes, estava em processo de divórcio e tinha problemas de consumo excessivo de álcool.
Os factos terão ocorrido na noite de 22 para 23 de julho, quando a mulher entrou na residência da vítima para se apoderar do dinheiro que esta pudesse ter em casa. A arguida entrou pela janela da casa, lê-se no acórdão, que se encontrava aberta, e desferiu oito facas na zona do tórax e do abdómen da vítima, que se encontrava a dormir.
Depois de ter matado o empresário, a arguida percorreu várias divisões da casa, à procura do dinheiro, vindo a encontrar um cofre, que abriu e de onde tirou oito mil euros, abandonando depois o local, sem prestar auxílio à vítima, tendo esta sido encontrada morta na manhã seguinte.
