O Parlamento aprovou a audição da Comissão Independente que elaborou o relatório sobre abusos sexuais de menores na Igreja, do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e da ministra da Justiça, além de outras entidades.
Os pedidos foram apresentados pelos três partidos com mais deputados na Assembleia da República, PS, PSD e Chega, e foram aprovados por unanimidade na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que conta também com a presença do Bloco de Esquerda.
A audição da Comissão Independente era requerida pelas três forças políticas, mas o PS propunha também que fossem ouvidas outras entidades, como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e a Associação 'Quebrar o Silêncio', no âmbito de análise das "especificidades da vitimização das crianças vítimas de abusos sexuais, sobre as suas necessidades e os direitos que devem ter assegurados".
Ao requerimento inicial, o PS acrescentou também o pedido de audição da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e do Corpo Nacional de Escutas.
Já o PSD pediu para se ouvir ainda a comissão independente, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e ainda a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre as recomendações deixadas pela comissão independente, "algumas das quais cuja concretização carece de intervenção legislativa".
A proposta do Chega referia também a ministra da Justiça e ainda o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, do cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, para "darem a perspetiva da Igreja Católica sobre a anunciada mudança de paradigma nesta matéria".
