Bons líderes são recursos fundamentais para bons governos. São eles que guiam as tomadas de decisões e a implementação de políticas públicas, podendo promover impactos significativos na forma como um governo é conduzido e na maneira como os recursos são alocados.
Governos abertos, por sua vez, são aqueles que buscam a promoção da transparência nos orçamentos e nas ações do poder público, que fomentam a participação social e responsabilizam-se por seus atos. Isso significa que os líderes de governos com tais predicados devem ser transparentes em suas ações e decisões e responsáveis por suas escolhas perante a população. Além disso, devem estar dispostos a ouvir e a levar em consideração as opiniões e as necessidades da população.
A concretização de governos abertos demanda um papel crucial das lideranças. Líderes que são transparentes, responsáveis e dispostos a ouvir a população são mais propensos a tomar decisões baseadas em evidências e a implementar políticas mais eficazes. Ademais, esses profissionais ajudam a criar maiores relações de confiança do governo com a população – o que pode ajudar a promover a unidade e a estabilidade do país.
No entanto, é importante lembrar que a promoção de medidas de governo aberto não deve contar somente com os esforços individuais daqueles que estão à frente das organizações. É necessário, portanto, um conjunto de esforços para superar os desafios e obstáculos à implementação de práticas de governo aberto.
Tais práticas podem se deparar com uma primeira grande barreira frente a líderes públicos que carecem de empoderamento político para a implementação de ações. Por exemplo, medidas de transparência e maior responsabilidade dos gestores podem gerar resistências tanto internas, dentro das organizações, quanto externas, por políticos e cidadãos que não têm interesse na publicação de informações sensíveis. Ademais, portais de transparência pública podem ter custos orçamentários significativos, a depender do tamanho do ente público, e a co-criação de políticas públicas – um pilar central das políticas de governo aberto – requer uma governança complexa.
Além do necessário empoderamento político para a implementação de medidas de governo aberto, existem outras iniciativas que podem ser conduzidas junto aos líderes públicos para promoverem governos mais abertos, tais como:
Ações de capacitação: líderes públicos podem ser capacitados através de programas de formação voltados especificamente para temas de governo aberto. Esses programas podem incluir treinamentos sobre transparência, responsabilidade e participação ativa da sociedade civil e envolver servidores públicos de distintos poderes e níveis de governo.
Construção de redes de apoio: as lideranças podem se beneficiar de redes de apoio formadas por organizações não governamentais, grupos de pressão e principalmente outros líderes públicos que compartilhem os mesmos objetivos, buscando a troca de experiências. Líderes podem também ser inspirados com exemplos de sucesso de outros que promoveram governos abertos em suas respectivas jurisdições. Isso pode incluir estudos de caso, experiências de sucesso e outras informações úteis sobre o que funcionou em outros contextos.
Acesso a informações e recursos: O acesso a dados em formato aberto e outras informações relevantes, bem como ferramentas e tecnologias para ajudar a promover a transparência e a responsabilidade devem ser mais facilitadas aos líderes públicos para promover governos mais abertos. Portais específicos e ações governamentais fomentadas por um órgão central podem auxiliar nesse sentido. Ademais, é importante que existam mecanismos de controle e de responsabilidade para garantir que esses gestores ajam de forma ética e responsável.
Em suma, lideranças são peças cruciais para o sucesso de governos abertos. Fomentar líderes transparentes, responsáveis e dispostos a ouvir a população são tarefas fundamentais para garantir que as decisões e políticas sejam bem informadas e eficazes, e para promover a unidade e a estabilidade dos países.
O autor é Auditor da Controladoria-Geral da União do Brasil (CGU), mestre em Governança e Desenvolvimento e membro do OBEGEF
