O Governo vai assinar um protocolo como uma universidade para que seja criado um Observatório contra o Racismo, anunciou a ministra Ana Catarina Mendes, esta quarta-feira.
Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerido pelo PAN), sobre eventuais mensagens de teor racista escritas por elementos da PSP e da GNR, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo está “empenhado” no “combate ao racismo e todas as formas de discriminação".
Deste modo, a ministra adiantou que, "nos próximos dias", será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia".
Além do Observatório, Ana Catarina Mendes afirmou que está “já em circuito legislativo a autonomização institucional" da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), como órgão independente, "decorrendo daqui decisões isentas e independentes".
"Esta autonomização, que deverá ser aprovada nos próximos dias, trará também mais um instrumento à sociedade portuguesa para podermos combater fenómenos desta natureza", referiu.
O "racismo não é um problema estrutural" em Portugal, frisou, ainda que não se possa ignorar quando os casos são conhecidos.
O número de queixas sobre discriminação, racismo ou discursos de ódio feitas à CICDR aumentaram entre 2021 e 2022, adiantou, contabilizando-se 491 no ano passado (mais 83 do que em 2021).
