Por Sónia Peres Pinto e Daniela Soares Ferreira
O novo ano é quase sempre sinónimo de um verdadeiro sobe e desce de preços e 2023 não escapa à tendência, apesar dos aumentos serem os mais preponderantes. A par disso, conte com o aumento do salário mínimo nacional para 760 euros (mais 55 euros mensais face a este ano), enquanto os trabalhadores da administração pública verão os seus salários aumentados em 5,1%.
O mesmo cenário de aumentos repete-se nas pensões, cujas subidas irão variar entre 3,89 e 4,83%. Quem tem uma reforma até 960,86 euros irá contar com um aumento de 4,83%. Também o valor mínimo do subsídio de desemprego vai ser atualizado, assim como o abono de família.
Eletricidade e gás
A Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE) já revelou o valor definitivo da subida que os clientes do mercado regulado vão sentir na fatura da luz, em média, em 2023: o aumento será de 3,3%, acima dos 2,8% previstos na proposta divulgada em outubro. Numa perspetiva mensal, os clientes registarão um aumento médio de 1,6% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2022. Já a fatura do gás natural vai aumentar na ordem dos 3%.
Para quem está no mercado livre pode contar com uma subida de 3% em 2023. No entanto, o aumento não se deve apenas aos preços da energia mas também à “melhor estimativa do que será o custo do Mecanismo de Ajuste do Mercado Ibérico de Eletricidade. O custo deste mecanismo irá variar mensalmente e estará discriminado na fatura de cada cliente”.
Por seu lado, a Endesa afirmou que irá manter o valor global das faturas de eletricidade dos clientes no próximo ano, enquanto a Galp anunciou que irá reduzir as faturas da eletricidade em cerca de 11%, em média, a partir do início de 2023, mantendo as faturas do gás natural nos primeiros três meses do ano. Já a EDP vai subir os preços em média na ordem dos 3% e Iberdrola acena com uma redução de 15% nas faturas.
Rendas
O Governo avançou com a norma travão que impede aumentos de rendas superiores a 2% no próximo ano face a uma taxa de inflação galopante que parece não querer dar tréguas. Isto porque o valor a pagar pelas rendas de casa acompanha os níveis anuais de inflação. E para contratos celebrados a partir de 1990, essa atualização está dependente do coeficiente de atualização de renda que pondera os níveis de inflação e que o INE estipulou de 5,43%, bem acima do limite imposto pelo Governo. No entanto, só estão abrangidos os contratos assinados até ao final de 2021. A par disso, o pagamento antecipado de rendas não vai poder ser superar a dois meses, segundo foi aprovado no Parlamento.
Mas para quem tem casa própria, as notícias não são animadoras. O BCE vai continuar a aumentar as taxas de juro, o que terá reflexos nas prestações a pagar. Esta subida já se refletiu em 2022 e irá repetir-se no próximo ano. A primeira reunião do banco central para 2023 está agendada para dia 2 de fevereiro e a subida irá manter-se, enquanto a inflação continuar longe do objetivo a médio prazo definido pela entidade liderada por Christine Lagarde: de 2%.
Portagens e transportes
No próximo ano as portagens vão ficar mais caras, mas não tão caras como se esperava devido a um travão do Governo. Quer isto dizer que ao invés da subida esperada de 10%, as portagens nacionais vão ter um aumento de ‘apenas’ 4,9%. “Era para nós claro que um aumento entre 9,5% e 10,5% era insuportável, mas que também há contratos, responsabilidades partilhadas entre todos”, disse o ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos. Por isso, em 2023, os utilizadores terão de suportar um aumento de 4,9%, que é “inferior a metade daquilo que as concessionárias tinham solicitado”.
No que diz respeito aos transportes, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) disse que para 2023, “no atual contexto macroeconómico, tendo em conta a taxa da inflação”, determinou-se o “não aumento de passes do transporte público” e “a manutenção, durante esse ano, do tarifário vigente em 2022 para os títulos de transporte da CP” referente aos serviços regulares, ou seja, o aumento tarifário de 6,11%, apenas se poderá aplicar “a títulos e tarifas de transporte ocasionais”. Já na Área Metropolitana do Porto (AMP), haverá um aumento médio de 1% a partir de janeiro.
Pão e alimentos
A inflação continua a galopar e é a principal responsável pelo disparo nos preços da alimentação. Um dos alimentos cujo aumento já é certo é o pão devido não só ao aumento dos custos das matérias-primas e da energia, mas também pela atualização do salário mínimo nacional. Apesar do preço do pão já ter subido nos últimos tempos, os produtores garantem que o aumento dos custos não tem sido refletido no preço pago pelo consumidor. Mas há mais. O leite é dos produtos que mais mostrou aumento nos últimos meses tendo o seu preço aumentado em média 44% desde janeiro a dezembro.
Para já, é expectável que o preço não suba mas não fica prometido que não aconteça durante o ano uma vez que a contexto é uma incógnita. No caso da carne, a Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes já tinha avisado que deverão haver subidas de entre 15 a 20% dos preços até fevereiro, devido à instabilidade dos mercados, aumento dos custos de produção, entre outros. A carne de porco deverá ser a que registará uma subida menor. Já no setor agrícola, fonte do setor garante que a subida de preços será inevitável.
IMI
Até 31 de dezembro, as câmaras têm de comunicar à Autoridade Tributária (AT) a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que vão cobrar no ano seguinte. Mas este ano há uma novidade: a proposta aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 acaba com a isenção automática de IMI de todos os imóveis sediados em centros históricos no próximo ano, deixando essa decisão nas mãos dos municípios.
Nos 24 concelhos com mais de 100 mil habitantes há 16 que vão baixar o imposto e sete que vão baixar. Os municípios que terão as taxas de IMI mais altas no próximo ano (nos 0,4%) são Gondomar, Setúbal e Seixal. Já oito autarquias decidiram fixar as taxas de IMI no mínimo de 0,3%: Coimbra, Leiria, Amadora, Sintra, Vila Franca de Xira, Lisboa, Oeiras e Funchal.
Recorde-se que há cada vez mais autarquias a criar descontos no IMI para famílias com filhos – IMI Familiar. Nestes casos, estão definidos descontos no imposto, em função do número de dependentes a cargo: dedução fixa de 20 euros no caso de um filho; 40 euros no caso de dois e 70 euros no caso de três ou mais filhos.
Comissões bancárias
Só nos primeiros nove meses do ano, os cinco maiores bancos a operar em Portugal – BCP, BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novo Banco e Santander – arrecadaram quase 1,57 mil milhões de euros em comissões. Trata-se do valor mais elevado dos últimos anos. E tudo indica que a tendência é para se manter, com a excepção da Caixa Geral de Depósitos que já este ano revelou que não irá mexer no preçário em 2023. “A Caixa não vai aumentar as comissões em 2023, o que significa que haverá na prática uma redução de 10% segundo a inflação”, afirmou Paulo Macedo.
O novobanco já enviou para os clientes os novos preços, a aplicar a partir de 11 de abril. Por exemplo, a Conta 100%, sem bonificação passará de 5,90 para 6,90 euros, enquanto a conta Conta NB Boas Vindas irá registar uma subida de 1,5 euros para 7,50 euros. Por seu lado, os cartões de débito passam de 17 para 19,5 euros.
Também o BCP já anunciou agravamentos, mas pontuais no seu preçário, nomeadamente nas operações de descoberto bancário associado a contas de depósito e no leasing imobiliário.
Carros
Comprar carro vai ficar mais caro em 2023. Em causa está o facto de o Governo ter atualizado o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto único de circulação (IUC) à taxa da inflação do ano que agora vai entrar. Nas contas do Executivo, o ISV vai permitir arrecadar mais 21 milhões de euros em 2023, um aumento de 4,6% face ao obtido este ano e o IUC vai ajudar o Estado com mais 57 milhões de euros, o que representa um aumento de 12,9% em relação ao valor deste imposto em 2022. Feitas as contas, o Governo estima encaixar mais 78 milhões de euros em 2023 face a 2022.
Já no que diz respeito ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), a tendência não é a mesma e espera-se uma melhoria para o ISP, uma vez que o Estado prevê que o imposto gere menos 7,2% de receita fiscal em 2023 comparativamente com 2022 o que representa menos 2,6 mil milhões. O Doutor Finanças deixa alguns exemplos: Se estiver a pensar comprar carro vai pagar mais 4% de ISV. No caso de um carro a gasóleo de 1.999cm3 de cilindrada, por exemplo, paga, no mínimo, mais 250 euros do que se o tivesse comprado este ano de 2022. No caso do IUC, as subidas serão de menos de 10 euros.
O Governo baixou ainda o apoio ao carregamento de veículos elétricos, de 0,2614 euros este ano, para 0,1902 euros em 2023.
Telecomunicações
Para já só a Altice Portugal, dona da Meo, revelou que irá proceder à atualização dos preços a partir de fevereiro. No entanto, os clientes que têm apenas voz fixa e os reformados com plano reformados estão excluídos deste aumento. Mas é de prever que as operadoras concorrentes sigam os mesmos passos. É certo que no final de outubro, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) pediu contenção de preços às operadoras. De acordo com a entidade liderada por João Cadete de Matos, esta decisão teve em conta o atual contexto de aumento das pressões inflacionistas em Portugal e o consequente aumento do custo de vida, atendendo aos níveis de pobreza no nosso país. E lembra que esta situação agrava-se ainda mais, “atendendo que, em Portugal, a proporção da despesa das famílias com serviços de comunicações, que são um serviço público essencial, é superior à média da UE”. Além disso, recomenda que não exijam o pagamento dos encargos contratualmente previstos em caso de denúncia antecipada do contrato durante o período de fidelização por consumidores que adiram a uma oferta de tarifa social de acesso à Internet em banda larga, assim como promover a celebração de acordos com vista ao pagamento fracionado de faturas em situações de dificuldade ou efetiva mora do assinante, com vista a evitar a suspensão e posterior resolução do contrato.
