Mais de 50 mil: é este o número de reclamações relativas a unidades de saúde recebidas no primeiro semestre do ano pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), um aumento superior a 30% relativamente ao período homólogo, sendo que o acesso aos cuidados de saúde foi o tema que mais esteve em causa. No relatório divulgado ontem, referente aos primeiros seis meses de 2022, regista-se que foram recebidas 50.694 reclamações (37.872 no mesmo período do ano passado), 9.133 processos referentes a elogios e 321 sugestões. Sabe-se ainda que 243 processos têm classificação mista.
Foram submetidos à apreciação da ERS, nesta janela temporal, 60.391 processos (reclamações, elogios e sugestões) referentes a unidades de saúde públicas, privadas e sociais. Este número corresponde a um aumento de 32,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Naquilo que diz respeito à natureza jurídica, 68% dos processos submetidos à ERS prendem-se com estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, como estabelecimentos geridos em regime de Parceria Público-Privada (PPP).
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte é aquela que apresenta maior número de estabelecimentos alvo de reclamação (475), depois encontramos a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (388) e, em terceiro lugar, a ARS do Centro (259). Quando analisamos as reclamações relativas ao tema “Acesso a cuidados de saúde”, num total de 14.091 menções, no documento é realçado o tema “Resposta em tempo útil/ razoável”, que surge em mais de um em cada três casos (38%). O “Acesso aos cuidados de saúde” e os “Cuidados de saúde e segurança do doente” foram os mais mencionados nas reclamações relativas às unidades de saúde públicas.
Naquilo que concerne ao “Acesso a cuidados de saúde”, o relatório evidencia as reclamações relativas à resposta em tempo útil, mencionadas em cerca de 38% das queixas.
Já no setor privado, nas unidades com internamento, os temas mais mencionados foram as “Questões financeiras” e os “Cuidados de saúde e segurança do doente”.
Segundo este relatório, os prestadores do setor público foram objeto do maior número de elogios (7.141) e de sugestões (232), enquanto o setor privado foi objeto de 1.982 elogios e 107 sugestões e o setor social 29 elogios e uma sugestão.
Os elogios submetidos à ERS foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico (30%), mas também ao funcionamento dos serviços (serviços de apoio com 22%, serviços clínicos com 12% e serviços administrativos com 11% dos elogios). As sugestões prenderam-se com o funcionamento dos serviços (serviços de apoio com 19%, serviços clínicos com 27% e serviços administrativos com 20%) e as instalações (25,9%). Em relação aos processos decididos, a ERS tomou decisão relativamente a 45.381, mais de 36 mil dos quais relativos a reclamações.
A ERS decidiu encaminhar para a Ordem dos Médicos 537 casos, para a Ordem dos Enfermeiros 88 e para a Ordem dos Médicos Dentistas 33. Para além disso, foram igualmente encaminhados para a Direção-Geral da Saúde 20 casos, para o Ministério Público nove processos e para a Comissão Nacional de Proteção de Dados nove.
33 maternidades abertas 24/7 durante a quadra festiva Recorde-se que, há duas semanas, haviam sido apresentadas mais de 2200 reclamações contra as entidades de saúde públicas no Portal da Queixa. A grande maioria das queixas eram dirigidas aos hospitais e o principal motivo de reclamação referia-se aos constrangimentos sentidos nas Urgências. O Hospital Beatriz Ângelo era a unidade hospitalar mais reclamada (90 queixas) e seguiam-se o Hospital de Braga (58); o Hospital de Santa Maria – Lisboa (53); o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (46) e o Hospital de Faro (33).
Tendo em conta os constrangimentos vividos nas urgências de ginecologia e obstetrícia e que se estenderam às urgências hospitalares, importa referir que os blocos de parto dos hospitais de Caldas da Rainha, Loures, Barreiro, Beja e Portimão estarão encerrados entre as 8h de sexta-feira e as 8h de 2 de janeiro, como anunciou anteontem a tutela, sendo que tal consta no plano – segunda fase de “Nascer em segurança no SNS” – para o funcionamento das maternidades durante a quadra festiva.
A funcionarem sem interrupção estarão 33 maternidades – 13 no Norte, sete no Centro, 10 em Lisboa e Vale do Tejo, duas no Alentejo e uma no Algarve.
Na região Norte serão as maternidades de Bragança, Vila Real, Viana Castelo, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim, Matosinhos, Penafiel, Porto (hospitais São João e Santo António), Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira a funcionar sem problemas.
Na região Centro estarão abertas sem condicionamentos as maternidades de Aveiro, Coimbra, Viseu, Leiria, Guarda, Castelo Branco e Covilhã. Em Lisboa e Vale do Tejo, estarão as maternidades de Abrantes, Santarém, Vila Franca de Xira, Lisboa (hospitais de Santa Maria e São Francisco Xavier e Maternidade Alfredo da Costa), Amadora-Sintra, Cascais, Almada e Setúbal.
Sem constrangimentos estarão também as maternidades de Évora e Portalegre, na região do Alentejo, e de Faro, no Algarve.
