Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta quinta-feira a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para conceder cinco indultos.
De acordo com uma nota publicada no site da Presidência da República, os indultos foram concedidos "por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça", ou seja, foram aprovados "todos os que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei".
O comunicado não especifíca, contudo, a quem foram concedidos os indultos.
Recorde-se que também no Natal de 2020 e de 2021 foram concedidos cinco indultos, sendo que em 2016 foram concedidos seis, em 2017 e 2018 cinco e em 2019 dois.
