O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu, no Parlamento, que fez “exatamente aquilo que devia fazer” relativamente às suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa. João Gomes Cravinho, que tutelou a Defesa Nacional entre 2018 e 2022, discursava no arranque do debate de urgência, requerido pelo Chega, sobre a operação “Tempestade Perfeita”, que levou à detenção de cinco altos quadros da Defesa por suspeitas de vários crimes de corrupção, abuso de poder, peculato e participação económica em negócio.
“Se estamos hoje com esta matéria a ser investigada nas instâncias próprias, é exatamente porque aquilo que fiz foi agir em conformidade com a informação que tínhamos, no respeito pela lei e pelo bom nome do Ministério da Defesa Nacional”, declarou.
Em causa está uma investigação relacionada com adjudicações efetuadas pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional a empresas privadas para a realização de obras entre 2018 e 2021 no antigo Hospital Militar de Belém. Entre os detidos contam-se Alberto Coelho, ex-diretor-geral desta entidade, que foi depois nomeado por Gomes Cravinho para presidente da Empordef, Francisco Marques, ex-diretor dos Serviços de Infraestruturas e Património e atual coordenador do Ministério da Defesa, Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços Financeiros, além de outros dois empresários.
Na abertura do debate de terça-feira, o líder do Chega imputou a Gomes Cravinho responsabilidades pelo “desprestígio enorme” nas Forças Armadas por ter mantido a “confiança” em Alberto Coelho perante “inúmeras evidências e suspeitas”, tendo afirmado que era impossível o ministro não ter conhecimento do “esquema montado na Direção Geral de Recursos da Defesa”. “É um caso que mostra como o poder se protege a ele próprio”, acusou André Ventura.
Em resposta, Gomes Cravinho lamentou que o Chega se esteja a “aproveitar politicamente de um processo judicial que procedeu, e procede, de forma escorreita” para criar “fabulações”, aproveitando para fazer uma descrição dos eventos desde 2020 e “esclarecer a fita do tempo”.
“No início da pandemia, dei instruções para avançar com a obra do antigo Hospital Militar de Belém”, começou por explicar, acrescentando que foi calculado um custo que rondaria os 700 mil euros mais IVA, ou seja, cerca de 900 mil euros.
Depois, entre junho e julho de 2020, o então secretário de Estado Adjunto e da Defesa, José Seguro Sanches, “procurou receber informações sobre os custos” desta obra. Quando a 22 de julho Seguro Sanches lhe enviou um despacho com a informação recolhida, o ministro terá enviado no dia seguinte o documento para a Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN), que verificou “um conjunto de inconformidades legais” e propôs que a sua auditoria fosse enviada ao Tribunal de Contas (TdC).
Outra das recomendações do IGDN era que, “face à falta de competência decisória do diretor-geral”, Gomes Cravinho elaborasse um “despacho de delegação de competências” autorizando com retroatividade a 20 de março a despesa com as obras, que ascendeu aos 3 milhões de euros. Contudo, o governante socialista preferiu “aguardar a análise do TdC” por entender que “careciam algumas respostas que justificassem o aumento dos custos da obra face ao inicialmente previsto”.
Face às “dúvidas existentes” e uma vez que o diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional “estava próximo do final do seu mandato”, Gomes Cravinho decidiu “não reconduzi-lo para o mesmo cargo”, em junho de 2021. No entanto, sem que houvesse “nessa altura qualquer suspeita dolosa”, considerou a sua nomeação para o conselho de administração da Empordef como “adequada”.
Já quando surgiram “notícias de suspeitas graves”, terá ainda pedido à IGDN que fizesse uma reavaliação da sua auditoria original, cujo resultado não apontou “efeitos de eventuais responsabilidades criminais”, mas que foi, ainda assim, enviado para o Ministério Público a 16 de agosto de 2021.
O antigo ministro da Defesa assegurou também não ter autorizado um acréscimo de despesa além dos 750 mil euros inicialmente previstos para a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém. “Não autorizei, nem aliás me foi solicitado que autorizasse”, reiterou.
