Numa altura em que a saúde dos portugueses mostra sinais de preocupação, nomeadamente no número de portugueses sem médico de família, que atinge quase milhão e meio de pessoas, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, prometeu no Parlamento «apresentar múltiplas medidas de natureza estrutural e conjuntural». Algumas dessas medidas passam por «persistir no modelo USF [Unidade de Saúde Familiar] e facilitar a transição do modelo A para o modelo B», cujo desempenho é compensado com incentivos e admitindo a possibilidade de criar USF modelo C, isto é, de gestão privada, temporárias para responder à falta de médicos de família. Outra medida passa pela abertura de mais vagas para formação de especialistas nas regiões mais carenciadas. A este propósito, o ministro anunciou que o concurso para o internato da especialidade de Medicina Geral e Familiar de 2023 terá 200 vagas na região de Lisboa e Vale do Tejo.
No entanto, os meses vão passando e até agora não há sinais de avanços na legislação nesse sentido. E ao que o Nascer do SOL apurou, este atraso é motivo de preocupação do Presidente da República.
No que se refere à falta de médicos de família, o ministro da Saúde admitiu criar Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C temporárias, especialmente para atrair médicos reformados e médicos que não querem trabalhar no SNS.
«Num período transitório em que há falta de médicos de família para resolver o problema de algumas comunidades», Pizarro revelou que equaciona «a possibilidade da constituição dessas USF».
Mas Manuel Pizarro foi contrariado logo na semana a seguir no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, com as propostas apresentadas sobre esta matéria a serem chumbadas, com votos contra da maior parte das bancadas parlamentares, incluindo do Partido Socialista. Por outro lado, o PS aprovou um Orçamento em que não há referência a novas USFs de Modelo B.
Entretanto, os constrangimentos vividos durante os últimos meses nos serviços de urgências, em unidades de norte a sul do país, demonstram que a situação só tende a agravar-se no próximo ano.
No final de outubro, o ministro ainda anunciou que «Portugal vai contar, em 2023, com um total de 2054 vagas para formação médica especializada, o maior mapa de vagas de sempre, representando um crescimento de 115 vagas face a 2022, quando foram abertas 1939».
Um crescimento que, destacou na altura, resulta de «um compromisso do Ministério da Saúde e das instituições parceiras na formação de médicos especialistas para o reforço de recursos humanos no SNS, com impactos diretos no acesso dos cidadãos a cuidados de qualidade e diferenciados». No próximo ano, a especialidade de medicina geral e familiar foi a que comportou maior número de vagas (574), um acréscimo de 53 em relação a 2022, mas destas só 200 são para formar médicos na região de Lisboa e Vale do Tejo, também mais 24 do que no último concurso de acesso ao internato da especialidade.
Em relação às vagas para os internos que começarão a sua especialidade a 1 de janeiro de 2023, houve outras especialidades que também registaram um aumento, como anestesiologia, com 85 vagas, mais cinco face a 2022, e ginecologia/obstetrícia com 54, mais seis, o que não era tão elevado desde 2010.
