Energia. Governo reforça em 500 milhões de euros pacote para baixar preços

Energia. Governo reforça em 500 milhões de euros pacote para baixar preços


Reforço vem de uma ‘folga’ no Orçamento do Estado para este ano.


O valor dos apoios extraordinários à eletricidade para o próximo ano vai ter um reforço de 500 milhões de euros, elevando assim para 3 500 milhões de euros o valor global dos apoios à fatura energética das empresas.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, e do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que revelam assim que, no total, estarão disponíveis 3 500 milhões de euros para fazer face aos efeitos da crise energética. Desse valor, mil milhões são para o gás e 2 500 milhões para o preço da eletricidade. “Estas são medidas estruturantes para controlar os preços do gás e da eletricidade no próximo ano”, disse Costa Silva.

“Já tínhamos anunciado a maior intervenção de sempre para mitigar os preços da energia, estes 500 milhões reforçam essa dimensão. É um enorme esforço financeiro que o país está a fazer e uma intervenção muito significativa do governo”, defendeu Duarte Cordeiro, explicando que esta verba adicional vem das receitas dos leilões das licenças de emissão de CO2, da tributação dos produtos petrolíferos e da CESE. 

Segundo os cálculos do Governo, estes apoios vão permitir uma redução de até 35% nos preços da eletricidade para os consumidores industriais e de até 80% para os domésticos. E garante que a partir do início do próximo ano, o mercado grossista, consumidores finais no mercado regulado e liberalizado vão contar com uma redução “significativa” nas tarifas de acesso às redes previstas para 2023.

Costa Silva disse ainda que estas são “medidas de mitigação dos efeitos que a crise energética está a ter nas empresas”, destacando que “o mais importante são as medidas estruturais”, aquelas que a longo prazo podem tornar as empresas mais competitivas, como “apostar nas energias renováveis e na eficiência energética”.