“ A evolução positiva da execução orçamental nos primeiros nove meses do ano permitiu pré-financiar o programa Famílias Primeiro e o programa Energia para Avançar, anunciados em setembro e concretizados em larga medida em outubro”, diz o ministério das Finanças. No entanto, lembra que a despesa com estes programas só será refletida a partir da execução orçamental de outubro, o que antecipa uma degradação do saldo orçamental no próximo mês.
A melhoria deste saldo deve-se a um acréscimo de receita de 15,5% face a 2021, “justificado pelo dinamismo do mercado de trabalho, da economia e pelo efeito da subida de preços” e pelo aumento de despesa de 0,3% face a 2021, o qual é influenciado pela redução de despesas associadas à pandemia (aumento de 11,3% face a 2019).
De acordo com os dados do ministério, a receita fiscal e contributiva aumentou 16,6% face ao mesmo período de 2021 (15,7% face a 2019), sobretudo pelo contributo da receita fiscal (20%), em particular a recuperação do IVA (+20,7%). Face ao mesmo período de 2019, a receita fiscal aumentou 15,2%.
"Destaca-se ainda o bom momento do mercado de trabalho, que se reflete num acréscimo de 9,6% da receita contributiva (16,9% face a 2019).
Despesa primária sem medidas Covid-19 cresce 3,4% (+11,2% face a 2019), com aumento no SNS, em salários e no investimento".
Já a despesa primária aumentou 1% (15,3% face a 2019).
Segundo os mesmos dados, a despesa do SNS registou um acréscimo de 6,2% em termos homólogos (22,1% face a igual período de 2019), "destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+9,7% face a 2021), para a qual contribuiu fortemente o crescimento da despesa associada a produtos vendidos em farmácias (+16%) e aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (+12,1%)".
A despesa com salários nas administrações públicas cresceu 3,2% face ao período homólogo, destacando-se a evolução dos salários no SNS (+5,5%), a qual reflete o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias.
Nos primeiros nove meses do ano, o investimento da administração central e segurança Social, sem PPP, atingiu 1.337 milhões de euros, tendo aumentado 23,1% face ao período homólogo, destacando-se o crescimento do investimento associado à Universalização da Escola Digital, Ferrovia 2020 e expansão do Metro do Porto.
"A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social, excluindo prestações de desemprego e medidas Covid-19, cresceu 3,5%. As prestações de parentalidade (+12,1%) e o subsídio por doença (+7,3%) estão entre as que registaram maiores aumentos", salienta
