O Governo esteve reunido ontem para aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2023, em Conselho de Ministros extraordinário e o ministro das Finanças tem reuniões marcadas com os partidos com assento parlamentar na sexta-feira.
Para já, pouco ou nada se sabe em relação ao documento, mas o cenário não será fácil. O Orçamento vai ter de incorporar despesa no valor de quase 4 mil milhões de euros, pelas medidas que já estão em vigor e as do pacote de resposta à inflação que começam a ser implementadas em outubro. E o futuro é incerto.
De acordo com o Conselho das Finanças Públicas (CFP) prevê-se que a economia cresça 1,2% em 2023 (depois de mais de 6% em 2022) e que os preços subam 5,1% (depois de mais de 7% este ano).
Uma das medidas já conhecidas diz respeito ao aumento dos salários da função pública, que prevê subidas entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros por ano até 2026.
As contas são da ministra da Presidência e diz que “através deste mecanismo de atualização salarial, os salários da administração pública subirão, em média, 3,6% durante o próximo ano”. De acordo com Mariana da Silva, “através deste mecanismo de atualização salarial, os salários da administração pública subirão, em média, 3,6% durante o próximo ano”.
Uma das medidas mais reenvidadas diz respeito à redução da carga fiscal, mas até dentro do Governo há divergências.
Se Costa Silva defende uma redução do IRC, Fernando Medina já pediu cautela.
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