As buscas da unidade de combate à corrupção da PJ à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), por suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documento, estão relacionadas com uma outra investigação que marcou o verão de 2019 e envolve diversos autarcas socialistas do Grande Porto e do Minho.
De acordo com o comunicado do DCIAP, estão em causa “factos relacionados com a adjudicação, através de ajuste direto, de contrato de prestação de serviços celebrado entre organismos da administração pública e sociedade comercial”.
As buscas abrangem sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública, nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.
O principal alvo das autoridades será o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier, suspeito de obter benefícios pessoais, com recurso a subornos, a propósito de ajustes diretos na contratação de sistemas informáticos a uma empresa situada no norte do país.
No centro das suspeitas de corrupção ativa está Manuela Couto, uma empresária de Braga que é arguida noutro processo de corrupção, denominada Operação Teia, por contratos celebrados entre as suas empresas e autarquias do Norte e que envolveu o marido Joaquim Couto, histórico dirigente do PS e presidente da Câmara de Santo Tirso, além de outras figuras socialistas do Grande Porto. No âmbito desse caso já com três anos, a PJ encontrou um rasto de ligações de Manuela Couto a David Xavier, através de uma empresa de prestação de serviços informáticos.
No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, confirmou também as buscas, mas sublinhou que “não incluíram buscas a gabinetes de membros do Governo” e que se focaram apenas nos serviços da PCM. Questionado sobre se o secretário-geral da PCM cessará as suas funções, Moz Caldas frisou que “não há sequer arguidos constituídos” e, portanto, David Xavier não será afastado.
No Parlamento, também questionado sobre o tema o primeiro-ministro afirmou não ter qualquer informação sobre as buscas. “Não tenho nem tinha de ter. Tenho sabido pela comunicação social”, respondeu António Costa.
