O líder parlamentar do PSD considerou esta terça-feira que o aumento das pensões no âmbito das medidas de apoio às famílias anunciadas pelo Governo é "meramente uma ilusão", argumentando que "apenas se está a cumprir aquilo que é a lei"
"Relativamente aos pensionistas, aquilo que o Governo fez foi meramente uma ilusão. Dá ideia aos pensionistas que lhes vai dar um apoio extraordinário em outubro, quando o que está a dar é exclusivamente uma parte daquilo que está por lei obrigado a dar em janeiro. Portanto, se olharmos entre outubro deste ano e o final do próximo ano, os pensionistas com este programa do Governo vão receber exatamente aquilo que recebiam sem este programa, sem qualquer euro adicional", explicou Joaquim Miranda Sarmento em conferência de imprensa, em reação à divulgação do pacote de apoios sociais para atenuar os efeitos do aumento da inflação.
Para o PSD, "fica agora claro que o Governo não dará nem mais um cêntimo". "Aliás, hoje, a ministra do Trabalho foi taxativa ao dizer que, face à lei, o Governo estava a dar exatamente o montante previsto de aumento para 2023, antecipando em parte esse aumento para este ano", salientou Miranda Sarmento.
Segundo o social-democrata, fica por esclarecer como o Governo "fará o cálculo de aumento da pensão em 2024 e nos anos seguintes, uma vez que a base de 2023 será menor do que aquela que estava prevista na lei".
O PSD acusa ainda o Governo de introduzir agora "uma alteração às regras" referentes à fórmula legal para aumento anual das pensões.
"É contraditório com aquilo que o primeiro-ministro tinha afirmado em junho", numa conferência promovida pela CNN Portugal, "de que cumpriria a lei de atualização das pensões", observou.
O líder da bancada social-democrata acrescenta ainda que, no que se refere à classe média, "o Governo dá um apoio inferior ao que o PSD propôs do ponto de vista financeiro", apontando igualmente que no pacote de medidas do Executivo socialista "não há uma redução do IVA do gás e há uma redução muito mitigada do IVA da eletricidade".
"Portanto, a classe média, que supostamente era a grande prioridade deste pacote do Governo, acaba por ser muito menos beneficiada do que seria expectável", lamenta.
