A invasão da Ucrânia pela Rússia, arrastou para o conflito a dimensão energética e a Europa. Em 1 de Julho, nesta coluna, afirmei que “Putin tem na política energética da EU a sua 5ª Coluna”. 

A curto prazo, até 2025 e em especial nos próximos dois invernos, deveremos esperar tempos difíceis. Só com coesão e rapidez de ação minimizaremos a intensidade dos impactos económicos e sociais daí decorrentes.

Esta situação evidenciou a necessidade do reforço das políticas na área da segurança energética, um dos pilares da União da Energia, dotando-a de capacidade de resiliência. 

Enquadrada pelo “…Plano Nacional … de Energia e Clima (PNEC 2030),… que define a trajetória para a descarbonização da economia, … posicionando Portugal como país charneira no combate às alterações climáticas….”, a Segurança de Abastecimento é monitorizada pelos Relatórios de Manutenção bianuais (RMSA) relativos aos sistemas do Petróleo, Eletricidade e Gás e que fazem a avaliação da capacidade para cobrir a procura no médio a longo prazo e a do equilíbrio entre a oferta e procura ao nível da gestão operacional dos mesmos.

Dos RMSA-E e RMSA G, com implicações de curto prazo, retira-se que:
• Em TWh, a procura anual de gás, de cerca de 63,5 em 2022, decrescerá para 52 em 2025 e 48 em 2030 por redução da do setor elétrico que verá a taxa de utilização das centrais a gás decrescer dos atuais 38% para 12% em 2030 e 6% em 2040.
• Em GWh/dia, as pontas de consumo diárias prováveis de GN atualmente de 250 passarão em 2030 para 210; as de GNL (UAGs) serão 10 e 18. 
• A capacidade de oferta global, também em GWh/dia, é de 373 repartidos pelo Terminal de Sines (229), interligação em Campo Maior (134) e interligação em Valença do Minho (10); a capacidade de extração da AS no Carriço é de 129 para volume operacional >60% e de 71 para volume <60%.
• Em TWh, a capacidade total de armazenamento é de 6,4 (repartidos pela AS do Carriço com3,8 e o Terminal de Sines com 2,6), não se prevendo qualquer necessidade de alteração até 2040 (horizonte do RMSA).
• Portugal tem 4 contratos de GNL que asseguram o fornecimento anual de 61 TWh (5,8 bcm).
Fora dos RMSA, é ainda de notar que:
• A capacidade de armazenagem, medida em dias de consumo, é de 24 em PT, de 32 em ES e de 98 na média da Europa.
• Em TWh e em 2021, a capacidade de receção anual de GNL foi de 69 em PT, 728 em ES e de 1230 na Europa (sem ES), com taxas de utilização de 86%, 27% e 45%, respetivamente.
• Sem capacidade excedentária de receção de GNL e em tempos de crise, PT tem um risco logístico elevado. Pelo contrário, a capacidade ociosa dos terminais europeus e especialmente os 530 TWh de ES, é critica para o abastecimento da Europa e justifica soluções expeditas, já em avaliação, de ligação por gasoduto.
• A hipótese de armazenar H2 em cavernas é potencialmente interessante, garantida que seja a sua viabilidade económica, acesso a know-how e a tecnologia especificas ainda embrionárias. A sua construção é morosa e requer disponibilidade de serviços (escassos) de lixiviação e recurso à água do mar.

A trajetória de transição energética imposta ao país acelerou o declínio da utilização do gás não se justificando, agora, novos investimentos em projetos antigos e oportunamente propostos.

Relativamente aos nossos parceiros do centro europeu a nossa situação de segurança energética é muito razoável. Saibamos ser solidários.

Sem mentiras nem manobras de diversão, saibamos também preparar a opinião publica para a escassez e o custo que vai ter de suportar nos próximos amanhãs. 

Ex-administrador da GDP e REN,
ex-secretário de Estado da Energia

Subscritor do Manifesto 
por uma Democracia de Qualidade