Várias associações europeias de companhias aéreas, incluindo a portuguesa RENA, garantiram que as principais propostas do Objetivo 55 – meta da União Europeia de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030 – apenas deslocalizam emissões de CO2 do transporte aéreo para fora da União Europeia, “sendo as emissões de CO2 transferidas para outras regiões do planeta, em vez de serem evitada”, dizem numa declaração conjunta.
As associações entendem que o Objetivo 55 deve ser visto de forma crítica e que “precisa urgentemente de ser revisto em prol da proteção climática e da concorrência leal”.
Para o presidente da RENA, Paulo Geisler, “na sua versão atual, a reforma do comércio de emissões (ETS), tal como prevista no programa de proteção climática Objetivo 55, apenas conduz a uma mudança significativa nas emissões de CO2” e, desta forma, entende que “a aviação no espaço europeu enfrentará uma enorme desvantagem, enquanto a aviação em espaço de países terceiros será reforçada”, considerando que, por tal não ser do interesse da UE, a revisão das medidas é “inevitável”.
As associações entendem que a reforma atualmente planeada afeta principalmente as companhias aéreas que operam no espaço europeu, deixando-as em desvantagem, por estarem sujeitas ao ETS, enquanto as restantes, que não estão sujeitas ao mesmo sistema, podem praticar preços mais baixos. “Os preços mais baixos poderão conduzir a uma forte deslocação da procura para estas regiões [fora da UE]. Esta chamada ‘fuga de carbono’, contudo, não irá ajudar o clima. Em vez disso, o tráfego aéreo europeu enfraquecerá significativamente”, disse Paulo Geisler.
Recorde-se que as negociações para a revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) com o Parlamento Europeu estão em curso e constituem o próximo passo para a adoção final da reforma.
