Mais uma verão, mais uma vez, o país está a arder. Continuamos a não aprender a lição?
Continuo a repetir o que disse há mais de 60 anos, pois foi nessa altura que comecei a apagar fogos. Sou um prático, não sou um teórico. Muitas vezes, os teóricos, os experts nunca quiseram ouvir aqueles que, no terreno, foram construindo o seu conhecimento de anos e anos. Fui comandante operacional e tenho uma vasta experiência e disse, durante muito tempo, que o problema da floresta portuguesa era estrutural, era de prevenção.
Por isso, devíamos ter começado logo a fazer o cadastro para definir uma estratégia de planeamento e de ordenamento. É preciso fazer planos de ordenamento territorial, florestal, com cabeça, tronco e membros. Mas o que acontece? Muitas vezes chocávamos com os senhores professores, com os conhecedores e com alguns políticos, nomeadamente na própria Assembleia da República, por onde passei, em que muitos falavam com alguma categoria mas muitos não sabiam o que era um eucalipto ou um chaparro.
Ao longo dos anos foram feitos muito estudos, muitas comissões independentes, cujas conclusões estão hoje nas prateleiras da Assembleia da República, na biblioteca, sem nunca terem sido postas no terreno e sem nunca terem passado para a legislação.
Mas o cadastro dos terrenos já foi posto em prática…
O problema é que cerca de 95/96% da floresta portuguesa é privada. No entanto, se houver planeamento e ordenamento, a floresta arde menos. As juntas de freguesia deviam gerir essa pastas, alguns concelhos tiveram essa consciência e passaram essa responsabilidade para as freguesias, mas depois as freguesias debatem-se com problemas de não entendimento de que a floresta tem de se tornar rentável, porque se ela não se tornar rentável ninguém quer saber da floresta para nada e, muitas vezes, as freguesias não têm capacidade financeira para resolver os problemas urbanos, quanto mais rurais.
É certo que o problema tem-se arrastado e Governo atrás de Governo e ministros atrás de ministros ninguém resolve. Há uns 30 e tal anos disseram que perdemos 30 e tal anos sem fazer nada em relação à floresta e eu disse: ‘Não são 30 são 60: 30 anos em que não se fez nada e 30 para ver se se conseguia fazer alguma coisa’. A par disso temos de ter em conta a envolvente da área do mediterrâneo, o que faz com que sejamos um país com altas temperaturas e, muitas vezes, com baixas taxas de humidade.
E a partir do momento em que assistimos ao aquecimento global do planeta deveríamos começar a impor um planeamento estratégico da floresta. Recordo que, em 1986, Cavaco Silva – e para mim foi o único primeiro-ministro a ter uma palavra a dizer nesta matéria, e isto sem clubismo partidário – disse que o nosso petróleo verde era a floresta e nomeou a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF).
Mesmo com pouco dinheiro e sem cadastro, a CNEFF ia fazendo muita prevenção, porque havia um diálogo próximo e com influência entre as freguesias, as câmaras municipais, em que foram feitos milhares e milhares de projetos e de obras de âmbito florestal. Foi, nessa altura, que se fez as helipistas, os aeródromos, os heliportos e, mesmo com pouco dinheiro, ia-se fazendo a limpeza de estradas e caminhos, iam-se fazendo bolsas de água.
No entanto, as próprias estruturas, o próprio sistema, nomeadamente os serviços florestais, não pararam enquanto não deitaram abaixo a CNEFF. Todas estas questões têm a ver fundamentalmente com o problema estratégico da prevenção estrutural da floresta, em que nada disso é feito. Se for hoje a Pedrógão vai ver que hoje arde na mesma como ardeu em 2017. Por isso tenho dito isso várias vezes: ‘Cuidado que Pedrógão pode vir a repetir-se’.
Felizmente até agora não se repetiu e acredito que não se venha a repetir em termos de mortes. E depois há municípios que fazem zonas de proteção, de alargamento, outros não. Tudo é feito conforme o tipo de conveniência e de compadrio até político-partidário. Isso são coisas vergonhosas e continuamos a ver isso nesta dimensão.
Mas já há quem compare a dimensão do incêndio da Serra da Estrela com o de Pedrógão…
O que está a acontecer na Serra da Estrela é fruto do resultado do aquecimento global. Além disso, a Serra da Estrela é muito sui generis. Tem montanha, vales profundos, locais completamente inacessíveis. Havendo um incêndio nessa zona, com estas temperaturas, com baixas taxas de humidade e com ventos atípicos que atingem velocidades fantásticas, é muito complicado, muito difícil combater o fogo. Tem de se ter uma estratégia à distância e apostar no contrafogo. Mas isso não se verifica e porquê?
Foi criada uma legislação que até deu origem a uma equipa altamente especializada, retirando aos próprios comandantes de bombeiros muita da sua competência. Tudo isto dá origem ao caos em que a floresta está, apesar de termos bons bombeiros, dos melhores bombeiros do mundo no combate aos incêndios florestais. Mas também é preciso ter em linha de conta que é preciso garantir às associações humanitárias dos bombeiros uma capacidade financeira que lhes permita ter ferramentas adequadas para poderem estar sempre disponíveis.
Mas há quem critique haver pessoas a mais na coordenação do combate aos incêndios…
Há muita gente que fala e não sabe o que diz. Há para aí uns fala-baratos que passaram por outras funções e pensam que nos bombeiros é a mesma coisa, mas não é. É tudo muito mais sério e tem de haver uma coordenação única e ela existe através da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Isto tem de ser respeitado e entendido. Claro que no teatro das operações delegam aos comandantes que sabem da poda e estão no terreno com competência e com saber. E quem fala o contrário não sabe o que diz e isso cria problemas gravíssimos.
Tem de haver em Portugal uma autoridade e ela existe em termos de coordenação única e não pode ser outra que não seja a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Defendi os comandos autónomos, mas não consegui que isso fosse implementado nos bombeiros. A ideia seria ter o mesmo tipo de comando que tem a GNR, a Marinha, a Força Aérea, que têm a sua autonomia. Queria que os bombeiros tivessem essa autonomia mas integrados com outras estruturas.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil tem toda a sua estrutura montada, organizada, mas claro que nada é perfeito, ainda assim, tem as suas estruturas regionais, distritais e depois tem a grande força e o grande suporte que, na sua maioria esmagadora, são os operacionais que estão no terreno que são os bombeiros. Mas volto a repetir: muitas vezes, não são as deficiências técnicas, essas os bombeiros têm vindo a ter uma grande aprendizagem através, nomeadamente da Escola Nacional de Bombeiros e francamente estão a evoluir no conhecimento.
Claro que dentro da orientação há umas que são a mais certa, outras vezes pode não ser a mais certa. Mas isto do incêndio florestal é muito subjetivo porque muitas vezes há reacendimentos e não se pode culpar os bombeiros porque já estão esgotados do combate. E depois assistimos aos fogos secundários que acontecem com as projeções.
Foi o que aconteceu agora com o incêndio de Tomar que passou para Abrantes….
O fogo passou pelas barragens, pelas albufeiras. Vi muitas vezes fogos secundários a acontecerem a 3 km, 5 km, 8 km. São coisas incríveis que acontecem mas isso acontece porque a nossa floresta está como está, não havendo linhas de corta-fogo, nem havendo mosaico florestal. Não se faz um mosaico florestal em Portugal, nunca se fez. Os eucaliptos podem e devem existir, porque são riqueza, tornam a floresta rentável e por isso as empresas de celulose vivem muito à custa das suas propriedades e olham por ela, mas também é preciso linhas corta-fogo e apostar em outras espécies.
A nossa floresta contar com espécies com 400, 500 anos não pode acontecer. E mesmo assim, no passado, a nossa paisagem florestal era uma paisagem mais equilibrada. Temos de recuperar rapidamente a paisagem dos anos 30/40 até aos anos 50. E temos de recuperar o mais rapidamente possível, mas para isso é preciso que haja coragem política para tomar atitudes que têm de ser tomadas. O associativismo é fundamental, mas há teimosos que não querem incluir a sua propriedade no associativismo e não se pode fazer planeamento, nem ordenamento em pequenas parcelas, tem de ser feito em grandes parcelas.
Qual é a solução?
Devia-se criar uma lei, não seria uma lei de expropriação dos terrenos, mas uma lei expropriante de utilização de terrenos para que os teimosos que não quisessem entrar tivessem de o fazer. Se calhar continuamos agora a não saber quem são os proprietários de mais de 20 ou 30% da floresta portuguesa. Ora, assim nunca se consegue fazer planeamento. Podem-se fazer os mais extraordinários planos de ordenamento territorial florestal, mas não dá em nada. Além disso, devia haver uma maior integração de toda a estrutura florestal nos próprios planos diretores municipais.
É tratar a floresta como se trata as zonas urbanas, mas era para cumprir mesmo. Sabe-se que, em muitas regiões há incêndios porque os próprios donos das pastorícias deitam fogo, mas não o fazem de forma criminosa, fazem porque têm necessidade de o fazer. Então o que se tem de fazer em muitos milhares de hectares das zonas de pastoreio é queimar com planeamento e organização.
E há outra coisa que existe neste país em que gastei todo o meu latim: ‘Olhem que em Portugal, os incêndios florestais são de origem criminosa, no mínimo 75%’. Diziam logo que não, mas mesmo assim dava números concretos: 35% vão parar ao tribunal, 35% são de causa desconhecida e depois há negligência. Mas então negligência não é crime? Então e os que vão parar ao tribunal é porquê? É por estarem a dar beijinhos à floresta? E os de causa desconhecida é porquê? Temos de assumir que isto é uma forma de terrorismo. Antigamente havia muitos interesses económicos, que ainda existem.
É o caso de comprar a madeira mais barata?
Nem quero aprofundar essas coisas. Quem tem obrigação de aprofundar que aprofunde, mas depois não venham dizer que apenas 13% tem origem criminosa e o resto é negligência. Para já, negligência também é crime, a não ser casos excecionais. Mas está provado por A+B que o que se passa, ainda agora prenderam quase 200 indivíduos. E sempre que disse isso nunca quis pôr em causa a competência das nossas policias, da nossa GNR, da nossa PJ, da nossa PSP.
São bons polícias, mas o fogo florestal é o crime mais difícil de detetar porque o fogo destrói as provas do crime. Fizemos um curso europeu com americanos – aliás, eu fiz todos os cursos e mais alguns – e uma das coisas que aprendemos era garantir a defesa do início do incêndio, das ignições e aprendemos a preservar as provas para depois as polícias fazerem o trabalho delas. Os bombeiros não são polícias, mas somos os primeiros a chegar.
A ideia seria preservar os locais que para nós pareciam os locais onde os fogos tinham começado. Fizemos uma aprendizagem fantástica. Houve até elementos da PJ que trabalharam nisso connosco e com belíssimos resultados, mas depois vieram os experts e acabaram com isso. Continuamos a investir milhões e milhões e depois vêm os incêndios e põem em causa tudo, incluindo a nossa economia.
Então porque não se fazem opções concretas em termos de planeamento? Porque é que não se subsidia os próprios proprietários florestais para tratarem da sua floresta, nem que seja com juro bonificado? Também disse muitas vezes que se devia apostar em empresas e em jovens empresários para substituir o êxodo das populações dessas zonas das florestas e para combater o envelhecimento das populações com a aposta na pastorícia. Nada se fez e os experts desses ministros – todos eles, mas principalmente da Agricultura – não quiseram saber, nem fazer nada.
E sem essa aposta, muitos terrenos ficam abandonados…
Uma das coisas mais fáceis de fazer são os cadastros florestais com as tecnologias avançadíssimas que temos. Hoje muitos proprietários florestais já lá não estão, já morreram e depois surge aí o problema dos herdeiros. Uma floresta que era de um casal hoje em dia pertence a 30 porque é necessário dividir a própria floresta. O que acontece? Muitos dos herdeiros não ligam, enquanto os outros só plantam os eucaliptos e vão lá 10 anos depois só para receber o dinheiro. Estas coisas não podem ser feitas assim. Tem de se definir uma legislação, mesmo que seja dura e que custe votos. O problema dos políticos é que não fazem nada porque têm medo de perder as eleições. Isso não pode ser assim, tem de se fazer uma legislação que doa a quem doer.
Acha que a moldura pena devia ser mais pesada?
O problema não passa por a moldura penal ser mais pesada. Acho que a moldura penal para os incendiários chega e sobra, o que é preciso é a aplicação como deve ser da lei e, às vezes, os juízes têm um coração muito mole e deixam-se levar por coisas que são incríveis. Por exemplo, há policias que estão a ser julgados por exercerem bem a sua função, outros porque não prenderam e também estão a ser julgados. Estas coisas não podem funcionar assim, se sabemos que há um criminoso que faz fogo por terrorismo ou por interesses económicos ou até por interesses políticos tem que ser punido.
E depois há os pirómanos e isso é uma doença, nesta altura, não podemos deixá-los a andar a passear pela floresta. Nem que sejam criadas colónias de férias de trabalho, onde estejam a ser vigiados. Se há pessoas que são proibidas de ir ao futebol porque provocam desacatos nos estádios então porque não se faz a mesma coisa a essas pessoas? Pessoas essas, que por doença, porque querem ver passar os aviões ou os carros de bombeiros põem o país a arder. Se são conhecidos, então porque não se faz nada para os travar? Só assim conseguimos preservar a vida do resto da população que eles põem em causa. Isto sem falar nos custos económicos que são provocados por toda esta situação.
Há políticos que sabem o que se passa e querem fazer alguma coisa, mas há outros que sabem e não querem. Mas se têm nas suas mãos as ferramentas então porque não as aplicam? E o que fazem? Criam uma nova comissão, quando entendo que esta comissão devia ter pessoas dos bombeiros. Sempre fui muito crítico da comissão técnica independente da Assembleia da República e o resultado está à vista: anos e anos tivemos pessoas a ganharem muito bem, dinheiro que fazia tanta falta e tanto jeito dava aos bombeiros e para quê? Para o relatório ficar na gaveta?
Um relatório que pôs em causa feito por pseudo-cientistas que foram bem pagos. E quando digo que estava mal feito digo que ‘é por isto, por isto e por isto’, como também se for preciso digo ‘isto está bem por isto e por isto’. Não sei tudo, nem sou o melhor do mundo, mas tenho experiência como autarca durante 40 anos e como bombeiro durante 50 anos, sempre estive no terreno e sempre lidei com as populações.
Outro problema diz respeito às falhas do SIRESP…
O SIRESP tem de ter ser muito bem visto porque há formas de ultrapassar os problemas. Um carro de comandos dos bombeiros com as antenas que têm serve de repetidor do SIRESP, mas há outra coisa que se tem de fazer e ninguém faz isso por mal: cada vez que se carrega na tecla interrompe-se as outras comunicações e de repente há milhares de pessoas a carregar na tecla e sempre que se mexe na tecla o SIRESP não responde e interrompe as comunicações dos outros.
O SIRESP é um sistema avançadíssimo, mas é uma ferramenta que se deve saber como deve ser utilizada e, muitas vezes, não é utilizada com o rigor necessário. Mas o SIRESP também agora é usado como bode expiatório, claro que, em certos momentos, há a necessidade de haver antenas e repetidores, mas isso foi melhorando, não à dimensão que tem que ser, mas há formas de remediar.
Mas as falhas levaram ao ‘desaparecimento’ de sete bombeiros na Serra da Estrela…
Já foi dito que não carregaram no botão de pânico. Quando ouvi falar do seu desaparecimento deve calcular como fiquei. Um bombeiro é como se fosse um filho meu. Até estraguei o ambiente de família, porque estava a jantar com um grupo de pessoas na minha casa e o ambiente foi-se abaixo porque não consegui conter as lágrimas face ao desaparecimento de sete bombeiros.
É uma notícia dolorosa, mas depois fiz os contactos com pessoas que me podiam informar, nomeadamente o meu filho, que é comandante e que anda praticamente em todos os incêndios, com o presidente da autoridade e com outros comandantes para saber o que se passava. Disseram-me que estavam a ver e passado um bocado disseram-me que não tinham carregado no botão de pânico. Felizmente não foi grave. Mas podia ter acontecido.
Mas o SIRESP precisa sem dúvida de melhorias, mas a sua utilização tem de ser muito bem feita. Eu próprio utilizava o SIRESP e carregava demasiado na patilha e sempre que isso acontecia tirava a possibilidade ao outro de falar. São situações em que se tem de treinar muito e os bombeiros tentam utilizar bem as ferramentas, as poucas que tem, mas as que têm utilizam-nas bem e utilizam também os seus próprios meios de comunicação. Sem dúvida que o SIRESP foi uma grande inovação e funciona em tudo o mundo e, como tal, em Portugal também tem de funcionar.
A culpa não pode ser atribuída ao SIRESP?
Há situações que são levantadas por questões político-partidárias e isso, numa altura destas, não devia ser feito. Nesta altura, não se deviam colocar certos tipos de problemas, deve-se esperar para fazer o balanço final porque tenho muito medo de setembro e outubro porque é quando a vegetação está muito mais seca e o vento é o maior inimigo.
Os fogos apagavam-se mais facilmente se não fosse o vento. O vento não só sopra a velocidades incríveis, como quando há alterações de saturação da atmosfera do oxigénio, em vez de soprar a 20 ou 30 km/hora passa a soprar a 80, 100 ou 150 km/hora. O vento é pior inimigo, claro que há o calor mas este não é o principal problema dos fogos, pois é o vento que faz a progressão do fogo.
As pessoas pensam que à noite acalma e refresca muito, mas esquecem-se que o vento suão começa às 6h da manhã e, muitas vezes, vê-se que a zona que estava apagada reacende e parece pirilampos. A partir daí, se não se tem cuidado com o que tudo parece que estava apagado, começa um braseiro pegado. O fogo tem fenómenos fantásticos e o homem já avançou muito em relação ao conhecimentos desses fenómenos, mas como costumo dizer ‘muitas vezes é a natureza zangada’ e a força da natureza o homem ainda não consegue superar. Veja-se o caso das inundações.
No caso dos incêndios florestais é exatamente a mesma coisa. Mas como já disse, as coisas estão muito mais evoluídas e o que sugiro é que nesta altura, os experts falarem o menos possível e os políticos dedicarem este tempo a refletir e a analisar os erros, para depois discuti-los quando podem ser discutidos. Os problemas não devem ser discutidos numa altura destas e não se arranjem armas de arremesso porque nenhum deles, seja de que partido for, pode falar, muito mais os recentes que falam mas não sabem o que dizem, mas aqueles que ao longo dos anos têm feito parte do arco do poder não podem atirar pedras porque todos têm telhados de vidro.
