O primeiro-ministro rejeitou fazer comentários ao caso da contratação polémica de Sérgio Figueiredo, ex-diretor de informação da TVI, para o cargo de consultor pelo Ministério das Finanças, liderado por Fernando Medina, ao considerar que cada membro do Governo “tem direito” de contratar “x pessoas para o seu gabinete”, optando por escolher as pessoas que quiser.
"Não me pronuncio sobre como cada membro do Governo organiza as suas equipas. Como sabemos, é o que está na lei há vários anos, é natural que os membros do Governo têm direito a um gabinete contratam pessoas da sua confiança para desempenhar e acompanhar o exercício das suas funções", disse António Costa aos jornalistas numa visita a uma escola na Amadora, esta sexta-feira.
"Compete-me gerir o meu gabinete, não giro os gabinetes dos outros membros do Governo", notou o líder do Executivo.
O chefe do Governo ainda afirmou que no caso de dúvidas, “as entidades competentes tratarão delas”, ao frisar que as suas competências são fazer o que “é essencial para o país”.
Na terça-feira, o jornal Público avançou com uma notícia na qual indicava que o Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP, Sérgio Figueiredo, como consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas. Mais tarde, esta notícia foi confirmada pelo Ministério.
De acordo com o artigo, Sérgio Figueiredo será contratado por ajuste direto, no qual será auferido um vencimento mensal igual a de um ministro, que corresponde a 4.767 euros. Sérgio Figueiredo terá começado a exercer as suas funções no final de julho.
Ontem, o mesmo jornal indicou que, segundo a minuta do contrato de Sérgio Figueiredo divulgada pelo Ministério das Finanças, o ex-diretor vai receber 139.990 euros brutos durante dois anos, o que equivale a 5.832 mensais, superiores, portanto, aos 4.767 inicialmente noticiados.
O Governo afirmou ontem que não existe “necessariamente sobreposição” entre as funções de Sérgio Figueiredo no Ministério e outros serviços do Estado, ao sublinhar que o Tribunal de Contas terá as suas competências “inteiramente preservadas” para fiscalizar o contrato, algo que o Governo ainda não sabe se quererá avançar.
