As escalas de obstetrícia nos hospitais continuam sem estar completas e os médicos internos não querem ser responsabilizados por falhas na assistência. Cerca de 100 internos da especialidade, de 281, assinaram uma carta endereçada à ministra da Saúde na qual dizem que vão entregar escusas de responsabilidade sempre que os turnos não cumpram o que está definido no regulamento sobre os rácios das equipas mas também declarações em como recusam fazer mais de 150 horas extra por ano, o obrigatório por lei e mais de 12 horas extra por cada semana de trabalho.
A carta foi divulgada na terça-feira à noite pelo Sindicato Independente dos Médicos, que considera que este é um pedido para que o Governo acelere o processo negocial. “É um grito de alerta e uma atitude de defesa”, disse o dirigente do SIM à CNN.
Na carta, os médicos salientam que integram os serviços e das equipas das urgências e que, sem eles, as escalas não se encontrariam regularmente preenchidas.
“De entre as funções que lhe estão acometidas, atendem utentes que aqui se dirigem por iniciativa própria ou referenciados por outros serviços ou centros de saúde. Em paralelo, realizam partos eutócicos, partos distócicos, cesarianas ou qualquer intervenção cirúrgica ginecológica. Por via disso, efetuam inúmeras horas extra, tanto no serviço de urgência (remuneradas como horas suplementares), como na enfermaria, consulta e bloco operatório (não remuneradas e não contabilizadas)”, continuam, salientando que recebem líquidos por hora entre 8,02 e 8,35 euros (entre 1283 e 1336€/mês com semana de 40 horas) durante os primeiros seis anos em que trabalham para o SNS e que a recente possibilidade de serem melhor pagos pelo trabalho suplementar “não se coaduna com o nível de diferenciação e responsabilidade que o médico detém”. No recente diploma, o Governo autoriza os hospitais a pagarem aos médicos internos 50% dos novos valores previstos para as horas extra dos especialistas.
“A baixa remuneração auferida pelos respetivos médicos trata-se de uma falta de reconhecimento pela diferenciação e responsabilidade que o médico interno detém. Torna também difícil o investimento na sua formação contínua, que se não for cumprida, diminui a qualidade dos cuidados médicos até então bastante prestigiada do nosso país”, reclamam, contestando o facto de a grelha salarial não ser revista há anos. “Os atuais internos dificilmente conseguem perspetivar a sua futura carreira no SNS, comprometendo assim, seriamente, a qualidade e continuidade do serviço público.”
