Como pai, como decisor político, tenho como posição de princípio de que em matéria de educação o importante é que as crianças e jovens, todas as crianças e jovens, tenham acesso a um ensino de qualidade. O que faz de uma escola uma boa escola não é a natureza económica do prestador do serviço. É a exigência que coloca no ensino; é o respeito e a valorização dos professores; é o desafio constante ao saber pensar; é a descoberta e a aventura pelo conhecimento; é a incitação à liberdade e à responsabilidade individual. 

Acredito que o clima de guerra que tem colocado os fanáticos pela escola pública contra os radicais pela escola privada tem sido muito útil para os propósitos mediáticos dos discípulos da ideologia. Mas essa cruzada não serve nem os alunos, nem os professores, nem as famílias. Logicamente, não serve ao país.

A ideia de uma educação pública universal é uma marca da civilização. Uma escola forte, sede do saber e da cidadania, é uma pré-condição para uma democracia vibrante, para uma sociedade coesa e para uma economia próspera que gere mais empregos e oportunidades para todos. 

A triste realidade dos últimos longos anos é que o ensino público entrou numa perigosa espiral de definhamento. 

A escola, como elevador social, parou. 

A carreira docente perdeu prestígio e atratividade. 

Os pais perguntam-se como é possível que os seus filhos terminem o ano letivo sem terem conhecido um professor em disciplinas estruturantes. 

Os currículos não estão adaptados às mudanças tectónicas do mundo contemporâneo e não preparam as gerações mais jovens para os desafios globais.

As salas de aula estão mais presas aos caprichos de corporações do que à vontade dos pais ou das comunidades. 

E, se mais sinais de degradação do sistema fossem necessários, o governo acaba de reconhecer que pelo país há mais de 400 escolas que necessitam de intervenções urgentes ou muito urgentes. 

Se queremos ter viabilidade como país, se queremos dar um futuro às nossas crianças e jovens – e temos o dever moral de o fazer – então é tempo de acabar com futilidades, reduzir os discursos inflamados e arregaçar as mangas. É urgente trabalhar para que a Escola em Portugal garanta igualdade de oportunidades à partida e, sem deixar ninguém para trás, assegure que cada aluno tem todas as condições para atingir o seu potencial e concretizar os seus sonhos. 

Para concretizar esta ideia de Educação, exigente e universal, o Estado e os stakeholders responsáveis devem deixar-se de rodriguinhos, livros brancos, powerpoints e outros instrumentos de procrastinação. O que é urgente e necessário é usar das melhores estratégias para alcançar o objetivo de uma escola de qualidade que produza resultados para o maior número. Isto implica, na minha opinião, uma grande coligação de vontades e uma rede de parcerias abrangente – com o poder local, com o setor cooperativo, privado, com as empresas e com as universidades.  

Em Cascais compreendemos bem a natureza e responsabilidade do serviço público. Não somos condescendentes com a erosão dos pilares do Estado Social. Não assistimos impávidos à cristalização social e à morte da mobilidade ascensional. 

Começámos, há anos, um programa abrangente de reforma de todas as unidades de ensino do concelho. Desde que Cascais passou a ter responsabilidades em matéria de educação, dedicámos 40 milhões de euros para a reforma e manutenção das nossas escolas. Uma parte substancial desse valor já está afeto a obras que estão neste momento a correr para que o próximo ano letivo arranque com todas as condições para que professores e alunos possam dar o seu melhor. 

O mapa de investimento é democrático e universal, corre todas as freguesias do concelho. Os trabalhos procuram dar conforto à comunidade escolar e melhorar a eficiência energética dos edifícios. Falamos de pinturas exteriores, de novas salas de professores, de novos laboratórios, de novas salas para artes e ofícios, de reabilitação de redes de drenagem, pluviais, e elétricas, instalações sanitárias, ligações à internet e novos circuitos CCTV.  

Em Alcabideche, estamos a intervir na Secundária Ibn Mucana (810 mil euros) e na Secundária de Alcabideche (525 mil euros). Em Cascais, a EB2/3 da Alapraia está a ser objeto de melhoramentos orçados em 695 mil euros, a Secundária da Cidadela com trabalhos na ordem dos 800 mil euros e a Secundária da Galiza recebeu 450 mil euros. Já no Estoril, o Liceu de São João tem tido intervenções que valem 1 milhão de euros. Em São Domingos de Rana, a Secundária Matilde Rosa Araújo abrirá depois de 700 mil euros de investimento. E, por fim, na União das Freguesias de Carcavelos e Parede a Secundária Fernando Lopes Graça recebeu 900 mil euros ao passo que a Escola de Santo António mais 400 mil euros.   

Embora pesadas do ponto de vista financeiro, estas são, em termos de valor e alcance, as intervenções mais “curtas”. Porque para o futuro, temos em pipeline 60 milhões de euros de investimento em novas escolas de raiz ou na profunda reforma das já existentes. A nova Secundária de Cascais, provisória há mais de 50 anos, a profunda modernização de São João, da Fernando Lopes Graça e da Ibn Mucana são obras que vão marcar os cascalenses por gerações.

Porque aqui, no nosso território, ontem como hoje, acreditamos que uma educação de excelência é o caminho mais curto para um território tolerante, próspero, livre e humanista. Onde cada um é livre de seguir o seu próprio destino não deixando ninguém para trás. A escola deve ser considerada a sede da cidadania.

Presidente da Câmara Municipal de Cascais

Escreve à quarta-feira