O debate sobre a revisão da lei de estrangeiro ficou marcado, esta quinta-feira, por um momento de tensão entre o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e o líder do Chega, que resultou na saída dos deputados do partido de André Ventura do hemiciclo.
O confronto surgiu depois da intervenção de André Ventura, no debate que se debruçou sobre uma proposta do Governo socialista que propõe alterar o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e também nos três projetos de lei apresentados pelo Livre e uma iniciativa do Chega.
No seu discurso, Ventura acusou o Executivo de permitir que os imigrantes entrem no país “de qualquer maneira”, ao sublinhar que certas classes “nunca têm prioridade no discurso do Governo”, que, para o líder do Chega, são “os portugueses que trabalharam toda a vida, que pagam impostos e estão a sustentar o país".
O que despoletou a intervenção de Augusto Santos Silva e também a protestos de vários deputados foi quando Ventura disse que os imigrantes que chegam a Portugal não são iguais aos portugueses que emigram para outros países.
"Devo dizer que como presidente da Assembleia da República de Portugal considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão social, para a nossa vida coletiva, para a nossa cidadania e para a nossa dignidade como um país aberto inclusivo e respeitador dos outros", declarou Augusto Santos Silva, que mereceu aplausos de deputados das várias bancadas, exceto à do Chega.
André Ventura não se ficou e considerou que o presidente do parlamento não devia fazer este tipo de comentários sobre as intervenções dos deputados, acusando-o de representar as ideias do PS nas suas funções, isentas de qualquer associação partidária.
Ao que Augusto Santos Silva – muito aplaudido pelas várias bancadas no debate de hoje – respondeu que não representa o PS nas suas funções, mas sim "o chão democrático comum desta Assembleia, tal como a Constituição o determina e o regimento o impõe".
"A minha função mais básica é de assegurar o prestígio da Assembleia da República e sempre que o prestígio da Assembleia da República esteja em causa pode vossa excelência ter a certeza que eu intervirei", acentuou, ao mesmo tempo que, durante esta intervenção, a bancada do Chega começou a abandonar o hemiciclo.
Apenas o deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim – que entrou atrasado no hemiciclo – ficou e saiu uns momentos mais tarde, apercebendo-se da saída do seu Grupo Parlamentar.
