A Polícia Judiciária levou a cabo, na manhã de quinta-feira, uma nova operação de buscas relacionada com a investigação à emissão de certificados de descendência sefardita, que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa, pela Comunidade Judaica do Porto (CJP).
Esta é a segunda operação de buscas, levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, que levantou suspeitas sobre centenas de processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas.
Em comunicado, a PJ revela que as buscas realizaram-se em residências, escritórios de advogados e escritórios de contabilidade e contaram com a intervenção de um juiz de instrução criminal e de uma procuradora do Ministério Público.
Esta operação sucede a outra realizada em março, no norte do país, relacionada com a regularidade e licitude do procedimento, e surge da necessidade de obter prova em novos locais que foram entretanto identificados na investigação da PJ e do MP.
Em causa estão eventuais crimes de corrupção, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências e associação criminosa.
“A Polícia Judiciária prossegue as investigações, no sentido de esclarecer a natureza e a dimensão da atividade criminosa em investigação”, acrescenta a nota.
Depois das primeiras buscas, o rabino da comunidade portuense, Daniel Litvak, foi detido por alegado perigo de fuga, a 11 de março, quando se preparava para viajar para Israel. Litvak foi interrogado e saiu em liberdade, mas ficou sem passaporte, impedido de sair do país e obrigado a apresentar-se periodicamente à polícia.
Aquelas buscas envolveram outros membros da direção daquela comunidade, como Francisco Almeida Garrett, proponente das alterações à Lei da Nacionalidade que vieram a permitir a atribuição da nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas. O advogado também foi constituído arguido no processo e indiciado dos crimes de trafico de influência.
Na sequência desta operação em março, a Comunidade Judaica do Porto emitiu um comunicado, no qual confirmou a realização de buscas a vários membros da direção após “denúncias anónimas”. Nesse mesmo mês, a CJP suspendeu o processo de certificação de judeus sefarditas para processos de obtenção da nacionalidade portuguesa.
No centro desta investigação está ainda o oligarca russo Roman Abramovich, ex-proprietário do clube de futebol Chelsea, que se tornou cidadão português ao abrigo da Lei da Nacionalidade através da via sefardita em abril do ano passado. A sua naturalização foi conduzida pelo rabino Daniel Litvak.
Uma porta aberta para a Europa Segundo dados do Ministério da Justiça e do Instituto de Registos e de Notariado, entre 1 de março de 2015 e 31 de dezembro de 2021, Portugal atribuiu a cidadania portuguesa a 56.685 descendentes de judeus sefarditas, num total de 137.087 pedidos que deram entrada nos serviços do IRN. Os números não especificam se os certificados foram pedidos à CJP ou à Comunidade Israelita de Lisboa.
Mas na capital as regras são mais apertadas. A comunidade lisboeta exige a apresentação de documentação que comprove a ligação à ascendência sefardita, como uma certidão de nascimento ou de óbito com informações que a sustentem. No Porto, o processo é comandado pelo rabino, que acaba por ser o responsável pelo processo de emissão de um documento que declara a descendência judaica sefardita do candidato.
Para obter a nacionalidade portuguesa, é necessário fazer prova que se pertence a uma comunidade sefardita, independentemente do país de residência. Judeus por todo o mundo procuram o passaporte português, pois, acima de tudo, este representa um porta aberta para a Europa. Atualmente, estão identificadas comunidades sefarditas em países como Turquia, Tunísia, Marrocos, Egito, Sérvia, Bulgária ou Macedónia, onde se estabeleceram depois da expulsão de Portugal e Espanha. Os países que fizeram mais pedidos à CJP foram Israel, Turquia, Estados Unidos e Brasil, de descendentes de sefarditas do Norte de África e do Império Otomano.
