Numa altura em que a maioria dos portugueses já estão em contagem decrescente para ir de férias, a ideia de arrendar uma casa para esse período tem vindo a conquistar cada vez mais pessoas que, na maioria dos casos, recorrem à internet como uma espécie de tábua de salvação. A fórmula é simples: a oferta é variada, assim como os preços.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) tem vindo, nos últimos anos, a aconselhar os consumidores a desconfiarem dos anúncios que são publicados nas redes sociais ou sites que não são conhecidos e, acima e tudo, recomenda cuidados acrescidos em relação às ofertas que apresentem preços baixos. Para evitar desagradáveis surpresas, a entidade aconselha o consumidor a fazer um contacto pessoal e verificar as condições de cancelamento, alertando para o facto de haver plataformas que não fazem o reembolso das taxas de hospedagem.
Mas, em caso de burla, aconselha a fazer denúncia às autoridades.
A verdade é que tudo pode acontecer. Chegar ao local e não ter a casa disponível ou o imóvel não corresponder ao que foi anunciado são alguns dos problemas que pode enfrentar quando arrenda uma casa de férias. O negócio poderá ser ainda mais arriscado se for feito pela internet. A verdade é que os preços apresentados podem ser apetecíveis, mas a operação poderá ser mais arriscada. “Há uma infinidade de coisas que podem correr mal. A casa pode não corresponder à descrição ou às fotos publicadas. O local pode ser longe de tudo o que lhe prometeram e integrar o catálogo de cenários possíveis para um filme de terror. O proprietário pode ter trocado as datas e arrendado a casa em simultâneo a várias famílias, o que o levaria a deparar-se com turistas desconhecidos a disputar a mesma estada”, diz a Deco.
Também o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem vindo a alertar, nos últimos anos, para burlas no arrendamento de casa para férias, informando que “qualquer entrega de sinal para arrendamento de casa para férias através da internet deve ser precedido de consultas na internet sobre o anúncio em causa, sobre anúncios semelhantes com as mesmas fotos ou imagens, na busca de eventuais denúncias informais de burlas por parte de outros internautas”. E diz ainda que deverá “desconfiar logo de arrendamentos de casas que, comparativamente, importem o pagamento de um reduzido valor”.
O mesmo acontece com a PSP, que tem estado de olho nestes arrendamentos e aconselha os portugueses a procurarem casas disponíveis para arrendar em portais, jornais ou empresas de classificados que garantam a veracidade do anúncio. “Já em questões de pagamento, é importante que desconfie de anunciantes que peçam pagamentos rápidos e através da utilização de serviços de transferências financeiras, bancárias ou envio de dinheiro ou cheque. Se o anunciante exigir o pagamento por transferência bancária, certifique-se de que o nome corresponde ao titular da conta. É igualmente imperativo que, apesar de o contacto com o anunciante ser feito online, o pagamento e a assinatura de qualquer tipo de pagamento sejam feitos presencialmente”, chegou a recomendar.
Armadilhas O certo é que, quando arrenda uma casa numa agência imobiliária e algo corre mal, pode recorrer às autoridades judiciais e apoiar-se na lei que regula a mediação imobiliária em Portugal. “Se um negócio com uma agência de viagens lhe dá umas férias com final infeliz, tem hipótese de reclamar para o provedor das agências de viagens e turismo, cuja atividade está devidamente enquadrada na legislação em vigor”, diz a Deco.
Mas e se o negócio for celebrado online? Aí, a probabilidade de os problemas ganharem contornos maiores aumenta. “As plataformas de arrendamento de imóveis para férias não assumem qualquer responsabilidade em caso de litígio entre as partes. Alegam serem meros facilitadores de contactos entre pessoas interessadas no mesmo negócio ou, quando muito, agregadores de anúncios publicitários”, acrescenta a associação. Isso significa que a generalidade dos sites descartam a obrigação de mediar ou intervir em conflitos e, como tal, o consumidor fica entregue à sua sorte. “Não é admissível que as plataformas online de arrendamento promovam contratos entre os utilizadores, beneficiem da cobrança de uma comissão sobre cada negócio realizado e não assumam qualquer responsabilidade sobre o mesmo”, afirma.
Mas nem tudo são más notícias. Há casos em que os negócios são inviabilizados em cima da hora e existem esforços desenvolvidos por parte da plataforma para encontrar soluções alternativas em tempo útil.
Orçamento para gastar sobe O valor que os portugueses têm disponível para gastar este verão nas férias subiu 15% este ano, para 1543 euros, face a 2021, sendo que 79% tem planos para viajar no verão, um crescimento homólogo de 17 pontos percentuais. Os dados foram apurados pelo barómetro da Europ Assistance.
“Tal como aconteceu na edição de 2021, os portugueses continuam a escolher Portugal como destino preferido, 54%, um aumento de oito pontos percentuais em relação a 2021, mas a procura por destinos fora do país cresceu”, disse a empresa, acrescentando que “o estrangeiro é agora a preferência de 52% dos portugueses, uma subida de 13 pontos percentuais, com Espanha (24%), França (13%) e Itália (9%) a serem os destinos preferidos”.
Segundo o mesmo estudo, “para os portugueses, o hotel (41%) ou uma casa para arrendar (30%) são os tipos de acomodação mais procurados”, sendo que “o carro (51%) continua a ser o meio de transporte de eleição para viajar”. Portugal também é o destino de preferência dos espanhóis e dos franceses.
As dicas mais importantes
Dados pessoais controlados
• Seja cauteloso na informação pessoal que fornece a plataformas informáticas. Nome, email e até um número de telemóvel são já facilmente partilháveis, mas cópias de documentos de identificação e o acesso a contactos de redes sociais podem causar desconforto.
Confirme antes de pagar
• Se não obtiver validação do perfil de utilizador durante o processo de registo, não avance para o pagamento de qualquer reserva de casa nem dê autorização para pagamentos através de cartão de crédito. Confirme também a disponibilidade da habitação para o período desejado, pois nem sempre os calendários estão atualizados.
Verifique condições de cancelamento
• As políticas de cancelamento variam nas diferentes plataformas. Por exemplo, na HouseTrip ena Airbnb, as taxas de hospedagem não são reembolsáveis.
Solicite informações adicionais
• Saber se o prédio dispõe de elevador, se a casa fica no rés-do-chão ou no primeiro andar ou se há estacionamento por perto pode fazer a diferença para alguns hóspedes.
Pesquise em várias plataformas
• Dependendo das comissões cobradas aos proprietários, o mesmo apartamento pode estar disponível em vários sites com preços diferenciados. Procure a melhor oferta.
Comente e leia
• As boas ou as más apreciações de hóspedes anteriores podem ser um bom barómetro para a escolha. No final da estada, deixe o seu comentário sobre a casa na plataforma onde a arrendou. Pode estar a ajudar futuros utilizadores.
