“Eles debruçam-se apenas sobre um grupo de pesticidas que são os candidatos para substituição. Como constituem mais risco, têm de ser avaliados de forma comparativa”, começa por explicar ao i Pedro Horta, um dos representantes do grupo de trabalho de agricultura e biodiversidade da associação ambientalista ZERO.
“Cá, chegam à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), esta faz uma avaliação comparativa e tenta encontrar uma substituição quando esta existe. Estes autores pegam em dados oficiais, dos próprios governos, amostras feitas em 9 anos, e o que viram foi a frequência com que estes pesticidas apareciam nas amostras. O que encontraram foi um aumento da frequência na generalidade, principalmente, na fruta. Tem sido mal interpretado, o âmbito do relatório”, reconhece, não deixando de valorizar as informações obtidas pela rede “Pesticide Action Network” (PAN), que foi fundada há 40 anos, integra mais de 600 organizações não governamentais, instituições e pessoas oriundas de mais de 60 países, procurando alertar para e minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos, e substituí-los por alternativas que sejam ecológica e socialmente justas.
“Estas substâncias estão legais, porque são homologadas, deviam é ser substituídas a partir de 2011. Em Portugal isso não aconteceu. Não se trata da quantidade dos pesticidas. São desreguladores endócrinos, acumulam-se no corpo, há um limite tolerável muito baixo e, por isso, devem ser preocupantes”, realça, adiantando que a ZERO questionou a DGAV acerca do uso destes pesticidas em Portugal, e chegou à conclusão de que não terá existido a substituição dos mesmos.
“A nosso ver, há alguma falta de investimento nas alternativas aos pesticidas. Por exemplo, nas práticas agrícolas ligadas à proteção integrada, que são princípios obrigatórios por lei desde 2014”, diz, referindo-se a uma prática que tem vindo a ser analisada pelo Ministério da Agricultura.
“A Produção integrada consiste na avaliação ponderada de todos os métodos de proteção das culturas disponíveis e a subsequente integração de medidas adequadas para diminuir o desenvolvimento de populações de organismos nocivos e manter a utilização dos produtos fitofarmacêuticos e outras formas de intervenção a níveis económica e ecologicamente justificáveis, reduzindo ou minimizando os riscos para a saúde humana e o ambiente”, lê-se no site oficial da tutela. “A proteção integrada privilegia o desenvolvimento de culturas saudáveis com a menor perturbação possível dos ecossistemas agrícolas e agroflorestais e incentiva mecanismos naturais de luta contra os inimigos das culturas”, uma das bandeiras da ZERO.
“Ficámos surpreendidos com tantos episódios de registo da presença destes pesticidas mas, de qualquer forma, produzir na União Europeia é sempre mais seguro do que importar. Temos o quadro regulamentar mais exigente do mundo. Essas substâncias ainda são permitidas, porém todos os anos há revisão e muitas são retiradas do mercado. Agora, o processo de substituição é que parece não estar a ser célere”, lamenta. Na quarta-feira, a DGAV divulgou uma nota de imprensa em resposta ao relatório, abordando também esta problemática.
“O controlo de resíduos de pesticidas coordenado anualmente pela DGAV, evidencia níveis de cumprimento significativos dos Limites Máximos de Resíduos em vigor. É igualmente importante destacar que os pesticidas de especial preocupação analisados no relatório da ONG ‘Pesticide Action Network, Europe’ e tidos como candidatos a substituição, como o próprio nome indica, são substâncias que devem ser substituídas por alternativas de menor preocupação, sempre que essas alternativas existam”, escreveu a entidade, frisando, de seguida, que “a redução sistemática do uso destas substâncias a nível europeu, e em Portugal, desde que foram identificadas como tal em 2015, é resultado do processo comunitário de avaliação das substâncias e, também, de harmonização global da sua classificação, sendo esta evidente no indicador relativo a este grupo de pesticidas, publicado pela Comissão Europeia”.
“O relatório não dá ênfase a Portugal, nós é que damos porque somos portugueses”, continua Pedro Horta. “Parece-me é que, como teve tanta cobertura em Portugal, pode ter influenciado a comunicação social internacional”, declara, elucidando que o relatório diz respeito a uma janela temporal de nove anos. “Quiseram entender qual era a tendência nas amostras estudadas”, sublinha.
“Falta que as práticas alternativas e mais sustentáveis sejam adaptadas ao terreno. Infelizmente, ainda estamos longe disto. O objetivo principal é que a luta química seja usada em último recurso e não sistematicamente: temos um conjunto de ações preventivas e criamos um plano de ajustamento”, menciona, entendendo que “devíamos estar a transitar para aí, mas está a levar algum tempo”.
No comunicado partilhado há dois dias, a DGAV evidenciou que “os dados de Portugal mostram uma tendência de redução acima da média europeia. Os valores nacionais atingidos no que respeita ao uso de substâncias candidatas à substituição, relativos ao ano 2020, foram de 46%, já abaixo da meta da redução de 50% prevista na Estratégia do Prado ao Prato, para 2030, como bem ilustra o gráfico elaborado pela Comissão Europeia”.
