Banca. Multas de 495 mil euros por infrações

Banca. Multas de 495 mil euros por infrações


Número de reclamações baixou em relação ao ano anterior.


O Banco de Portugal registou 19.322 reclamações dirigidas aos bancos, no ano passado, o que dá uma média mensal de 1610 reclamações, representando uma redução de 1,7% face a 2020.

A descida do número de queixas deveu-se sobretudo à “redução do número de reclamações associadas à implementação das medidas de mitigação da pandemia, nomeadamente nas matérias relacionadas com a aplicação das moratórias de crédito”, explicou o supervisor.  

O Banco de Portugal concluiu a apreciação, “proferindo decisão sobre 33 processos de contraordenação, respeitantes a infrações de natureza comportamental. No contexto das decisões proferidas foram aplicadas coimas que totalizaram 495 mil euros”. As multas aplicadas dizem respeito aos processos de contraordenação encerrados no ano passado (33). Em geral, um processo de contraordenação envolve mais do que uma reclamação de clientes bancários.

Os processos de contraordenação resultam sobretudo das reclamações de clientes (a sua grande maioria, 97%), mas também de ações de inspeção do Banco de Portugal e da avaliação do cumprimento das taxas máximas do crédito ao consumo.