Durante o ano de 2020 (o relatório relativo a 2021 ainda não está disponível), a Comissão Para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) registou 655 participações, queixas e denúncias, o que representa um aumento de 50,2% face ao ano de 2019, quando se contabilizaram 436 queixas. Dessas 655 situações, apenas 14 (2,1%) aconteceram no contexto das Forças de Segurança. A Inspeção-Geral da Administração Interna recebeu um total de 14 queixas relacionadas com alegadas práticas de discriminação racial ou étnica relacionadas com a atuação das Forças de Segurança, seis delas com base na origem racial e étnica. Nas restantes oito queixas “não foi percetível qual o fator discriminatório especificamente invocado, apesar de serem relativas a discriminação racial em sentido lato (ex.: racismo, discriminação racial)”, lê-se no relatório. A tabela é liderada por Internet/Media Social, contexto em que aconteceram 319 queixas (48.7%). Entenda-se este contexto como a “discriminação veiculada online, sobretudo na forma de páginas, publicações e comentários em redes sociais”.
Na lista seguem-se, em segundo lugar, os media tradicionais, com 57 queixas (8,7%). Na maioria, estavam em causa declarações e conteúdos televisivos, cabendo aqui também textos de opinião. Vêm depois as queixas em estabelecimentos de comércio, 42 em 2020 (6,4%), Houve 30 queixas contra vizinhos (4,6%) e 26 no âmbito da vida social e privada (4,0%). Os contextos laboral e de educação tiveram, cada um, 17 queixas (2,6%). A CICDR realça que estes dados se referem à área de discriminação/contexto por número total de queixas e não por número total de situações, não descontando assim casos em que se verifica um elevado número de queixas sobre a mesma situação.
