A realidade revela que as mesmas pessoas podem viver em pobreza extrema num país e prosperar, emigrando para outro país. Este facto revela que as fronteiras fazem toda a diferença. Países diferentes, mesmo que vizinhos, usualmente possuem instituições diferentes – em particular, enquadramento legal e institucional, direitos de propriedade, manutenção da lei e da ordem, serviços governamentais, aspetos culturais e geográficos, condições sociais – que impactam determinantemente no sucesso dos países.
É usual dividir as instituições entre (i) as “inclusivas e pluralistas” e (ii) as “extrativas”. As primeiras, incluem a maioria da população na comunidade política e económica, incentivando quem investe no futuro. Neste caso, todos os agentes económicos têm garantia da apropriação dos “frutos” do seu sucesso. As segundas, as “extrativas”, restringem os ganhos económicos a uma elite que se apropria da riqueza criada, pelo que esta é, na verdade, distribuída “para cima”, mantendo os pobres sempre pobres e os ricos cada vez mais ricos. Um país com instituições “extrativas” até pode permitir que os seus agentes escapem da pobreza, mas não permitem a ascensão de todos até à prosperidade moderna e promove desigualdade. As instituições “extrativas” servem os propósitos da elite que, por sua vez, colidem e subjugam os de todos os outros agentes.
A prosperidade e o desenvolvimento dependem da capacidade dos governantes tornarem as instituições “inclusivas” e, assim, pluralistas, proporcionando as mesmas oportunidades a todos. Só deste modo se permite que o potencial criativo das pessoas e dos países seja apropriado por todos, se constrói uma economia com vantagens competitivas, se cria mais riqueza para as empresas, para os seus trabalhadores e para o Estado, e se gera um efetivo círculo virtuoso.
Que lição decorre daqui para o Portugal atual, que, fazendo parte da União Europeia (UE), se apresenta cada vez mais pobre no contexto europeu porque revela um pior desempenho económico?
Em cada ato eleitoral, os eleitores são enganados com promessas falsas e meias-verdades, que apenas garantem o paraíso num futuro que nunca chega! O incumbente no poder (a elite incumbente) tende a usar os recursos públicos para ganhar eleições. Geralmente, próximo de atos eleitorais, as preferências vão para o que é imediatamente visível para o eleitor. A promessa de reforma “inclusiva” das instituições que assegura melhor saúde, educação, lei, ordem, natalidade, investimento, inovação, empreendedorismo e ordenamento é falsa, mas o tempo depois encarrega-se de a fazer esquecer!
Sem estratégia, as decisões sobre o “imediatamente visível” são casuísticas e discricionárias, não distinguem o essencial do acessório e asseguram que a riqueza é distribuída “para cima” (à elite) com algumas “esmolas” “para baixo” (aos pobres). O poder político não responde aos interesses de todos e não há vergonha na prática de atos abusivos que antes se criticavam. Na verdade, nem todos os portugueses têm as mesmas oportunidades. O compadrio, a criação de intermediários improdutivos e de parasitas originados pelo partido político incumbente é, de facto, a regra, desprezando-se a meritocracia em favor de interesses particulares.
Em geral, os cidadãos, compulsivamente afastados da vida coletiva, não desempenham as profissões pretendidas, a menos que emigrem, porque as oportunidades são diferentes, havendo, por isso, profissões a que só alguns acedem. O Estado atrapalha tudo, condiciona a liberdade (até de expressão) de todos, e não há uma aposta clara na livre iniciativa. Sem investimento, inovação e capital humano, a competitividade depende do emprego de mão-de-obra barata e, para quem não pertence à elite, já é muito bom ter emprego que, no entanto, gera pobres ou, na melhor das hipóteses, remediados. Neste contexto, a corrupção só podia, como é, ser generalizada, tendo aumentado com a democracia e com as deficiências da justiça. Esta, sendo morosa e também cara, não assegura que todos tenham tratamento igual perante a lei. Assim, há cidadãos de várias categorias: primeira, segunda, terceira, …
Em suma, as nossas instituições e a pertença à UE servem a elite e permitem escapar da pobreza, crescendo pouquinho (na verdade quase nada!), mas não permitem a ascensão da população em geral até à prosperidade média da EU (na verdade vão afastando cada vez mais essa possibilidade!). Tendo cada um de nós colaborado, por ignorância ou distração, para a situação atual cabe-nos perceber que nenhuma elite cede poder e benefícios voluntariamente, pelo que a prosperidade requer luta política contra o(s) privilégio(s).
Docente da FEP, sócio fundador do OBEGEF. oafonso@fep.up.pt
